O deputado Benedito Domingos (PP) foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem, das acusações de captação ilícita de recursos para a campanha eleitoral de 2010 e pela falta de prestação de contas de serviços voluntários realizados por simpatizantes do parlamentar.
Os ministros acompanharam o voto do relator Henrique Neves, que afirmou que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) não observou as correções feitas pelo distrital após a prestação de contas.
SÓ FORMAL
Para o relator, a irregularidade apresentada durante a prestação de contas de campanha de Benedito foi meramente formal. Ao informar à Justiça Eleitoral o doador—o ex-governador Joaquim Roriz à época candidato ao Buriti — usou seu próprio CNPJ e o nome do partido.
O equívoco foi corregido depois, mas o TRE não considerou as provas e determinou a perda de mandato do distrital. Benedito Domingos declarou estar aliviado por manter seu mandato.
“O TSE sabia que não havia erro na minha prestação de contas, apenas algo formal. A vitória me dá a tranquilidade de manter o meu mandato, pois se eu perdesse não teria mais o que defender”, afirma o veterano. Ele confirmou, porém, que não quer disputar outro pleito:
“Já não vou mais disputar nenhuma eleição por conta da idade, mas quero sair de cabeça erguida. A gente sai à rua e as pessoas olham como se fosse um bandido”. Os advogados de Benedito, Gabriela Rollemberg e Luís Serra, afirmaram que o TRE não tem observado julgados do próprio TSE e por isso as penas têm sido revertidas.
PERDA AUTOMÁTICA
“O TRE tem o entendimento preestabelecido de que, quando há erro na prestação de contas, a perda do mandato é automática”, disse Gabriela. Luís Serra explicou que a questão poderia ter sido revista apenas com a observação da correção da prestação de contas, feita após percebido o equívoco.
Benedito admite problemas para exercer seu mandato, diante dos processos que vem enfrentando na Justiça e na Câmara Legislativa:
“Nos últimos meses não tenho sido deputado. Tenho andado de cabeça baixa, me sentindo humilhado. Não é por conta do mandato ou de cargo, mas pela minha dignidade”. O deputado ainda responde a processo de cassação e espera ter sua situação resolvida, na Câmara Legislativa, até meados de abril. Informações do Jornal de Brasília.
