O deputado distrital Rafael Prudente (MDB) foi reeleito, nesta terça-feira (14), para a presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Esta é a primeira vez que o presidente se mantém o mesmo por dois mandatos consecutivos. Até o ano passado, a reeleição era proibida na Casa pela Lei Orgânica do DF. No entanto, um projeto aprovado em novembro de 2019 permitiu a recondução aos cargos (veja mais abaixo). O restante da Mesa Diretora também foi eleita. Confira a composição:
- Presidente: Rafael Prudente (MDB)
- Vice-presidente: Rodrigo Delmasso (PRB)
- Primeiro-secretário: Iolando Almeida (PSC)
- Segundo-secretário: Robério Negreiros (PSD)
- Terceiro-secretário: Reginaldo Sardinha (Avante)
- Ouvidor: Fernando Fernandes (Pros)
- Corregedor: Hermeto (MDB)
Composição da Mesa
Rafael Prudente foi reeleito com 21 dos 24 votos. Na disputa contra o emedebista, estava Reginaldo Veras (PDT), que recebeu dois votos: o dele mesmo e o de Leandro Grass (Rede), que concorria na chapa à vice-presidência. O distrital Fábio Félix (PSol) se absteve.
Rodrigo Delmasso (PRB) também foi reeleito para ocupar a vice-presidência da Casa, com 21 votos. Dos outros cinco cargos da Mesa Diretora, três tiveram mudanças. Reginaldo Sardinha assume a terceira secretaria no lugar de João Cardoso (Avante).
Fernando Fernandes é o novo ouvidor da CLDF, no lugar de Daniel Donizet (PL). Já a Corregedoria, que estava com o deputado José Gomes (PSB), agora fica com Hermeto. Iolando e Robério Negreiros permanecem na primeira e segunda secretarias, respectivamente.
Discurso
Após ser reeleito, Rafael Prudente disse que, em seu mandato, a Câmara Legislativa se tornou mais “organizada, tecnológica, sustentável e austera”. Segundo Prudente, 330 projetos foram aprovados em 2020.”Não deixamos de debater nenhuma matéria que fosse importante”, afirmou.
O distrital comentou que buscou cortar despesas, “mas sem reduzir a produtividade”. Do mesmo partido do governador Ibaneis Rocha (MDB), Prudente disse ainda que o mandato é independente do Executivo. “Entre os projetos de lei aprovados, houve quase 80 vetos”, comentou.
Reeleição
Até o ano passado, a Mesa Diretora da CLDF não podia ser reeleita. Porém, em novembro de 2019, os parlamentares aprovaram projeto que permitiu a renovação do mandato. À época, Prudente não votou, porque a pauta poderia beneficiá-lo.
A norma mudou a redação do inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do DF. Com a aprovação da proposta, ficou permitida uma única recondução. O projeto havia sido aprovado em primeiro turno em dezembro de 2015. Na votação no ano passado, foram 18 votos favoráveis à medida e cinco contrários.
