Monumento que embeleza a cidade e acolhe milhares de fiéis no Eixo Monumental, a Catedral Militar Rainha da Paz foi regularizada após uma espera de quase três décadas. O terreno em que a nave está construída pertencia à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e foi doado à União, em cerimônia realizada nesta terça-feira (6).
“Temos a graça de entregar a escritura de uma igreja que está aqui há 29 anos e que não tinha sua documentação”, destacou o governador Ibaneis Rocha. “Esse trabalho importa para as igrejas e principalmente para os fiéis, que têm a certeza de que vão continuar no local de forma legal. Pretendemos chegar, ainda este ano, a 200 escrituras públicas entregues a templos religiosos no DF.”
“Esse trabalho importa para as igrejas e principalmente para os fiéis, que têm a certeza de que vão continuar no local de forma legal”Ibaneis Rocha, governador do DF
Durante o evento, o governador também anunciou que a catedral está autorizada a ampliar seu estacionamento. A documentação se encontra disponível aos administradores na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh).
Regularização
A entrega da escritura é a medida mais recente do programa Igreja Legal, lançado pelo GDF por meio da Terracap em agosto de 2019 para ajudar na regularização fundiária de templos e entidades. Com a assinatura do documento, a atual gestão chega a 102 escrituras públicas de regularização entregues a entidades religiosas ou de assistência social em 16 regiões administrativas (RAs) – a primeira, em maio do ano passado, foi para o Lar dos Velhinhos.
A doação do terreno atende a um pedido da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para uso do Ministério da Defesa e chega para resolver uma série de problemas. Até então, enquanto ainda não havia documentos que legitimam juridicamente a propriedade, os administradores da catedral enfrentavam uma série de entraves – como o de tocar obras. É o caso do projeto de ampliação do centro pastoral, que levou cinco anos para ser aprovado por órgãos de fiscalização do DF.
“Esta é uma mais uma ação histórica da Terracap na regularização de ocupações de entidades religiosas e de assistência social”, ressaltou o diretor de regularização social e desenvolvimento econômico da agência, Leonardo Mundim. Por sua vez, o superintendente do Patrimônio da União (SPU) no DF, Renan Dias da Mata, elogiou a parceria com o Governo do Distrito Federal “em busca de novos tempos”.
