Por G1 DF e TV Globo
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Correa da Veiga determinou, na quinta-feira (6), a abertura de um “pedido de providências” para analisar a atuação da juíza Adriana Zveiter, que liberou a volta imediata das aulas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal.
O prazo dado para a juíza é de 15 dias. O corregedor determinou ainda que a abertura do procedimento seja informada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisa a conduta de magistrados.
A juíza é sócia, junto com o pai, em uma empresa que aluga um terreno para uma faculdade privada. Além disso, o pai da magistrada faz parte do conselho de administração do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe). A TV Globo procurou a juíza, mas ela preferiu não dar declarações sobre o caso.
Retorno de escolas particulares suspenso
Justiça do Trabalho suspende aulas presenciais na rede particular do DF
Após autorização imediata de reabertura das escolas particulares, dado pela juíza Adriana Zveiter, o Ministério Público do Trabalho no DF (MPT) acionou a justiça para suspender a decisão. Na noite desta quinta, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran voltou a proibir as atividades presenciais.
A decisão vale até que haja uma decisão sobre uma ação civil pública, em andamento, na 6º Vara do Trabalho de Brasília. No entendimento do magistrado, a volta às aulas coloca em risco a saúde dos trabalhadores das instituições e pode atingir o ponto mais alto do número de casos de coronavírus na capital.
“De fato, o retorno presencial das atividades educacionais acarreta não só a exposição dos profissionais de educação, mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal”, afirmou o desembargador.
No mesmo dia da decisão do desembargador, algumas escolas já tinham voltado às atividades presenciais. Segundo o Sinepe-DF, a previsão era que das 180 instituições filiadas, cerca de 40 reabririam em agosto. As aulas estão suspensas desde o dia 11 de março.
A medida é a segunda intervenção judicial sobre a reabertura dos colégios. Após decisão do desembargador, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares pediu apoio ao governo do Distrito Federal para recorrer contra a decisão.
O presidente do Sinepe, Álvaro Domingues, afirmou que tenta se reunir com o secretário de Educação, Leandro Cruz, e também com o chefe de gabinete da Casa Civil, Gustavo Rocha, “de forma a solicitar ao governador Ibaneis Rocha (MDB) que faça valer o decreto que permitia o retorno às aulas”.
