Por G1 DF e TV Globo
Justiça sugere retorno escalonado nas escolas particulares
A Justiça do Trabalho sugeriu, em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (3), que as escolas particulares do Distrito Federal retomem as aulas presenciais, de “modo escalonado”, a partir do dia 10 de agosto. Os sindicatos que representam os estabelecimentos privados divergem da proposta (veja abaixo).
A audiência contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), de membros de dois sindicatos das escolas particulares e do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), além de representantes do GDF.
A Justiça do Trabalho aguarda um retorno do GDF sobre a medida, e deve tomar uma decisão até esta quarta-feira (5).
A proposta
A proposta apresentada pela Justiça prevê a volta das aulas presenciais, na primeira semana, para os alunos do ensino médio e profissionalizante. Em seguida retornariam os estudantes do ensino fundamental II e, por fim, as crianças da educação infantil.
- 10 de agosto: alunos do ensino médio e profissionalizante
- 17 de agosto: 6º ao 9º ano
- 24 de agosto: 1º ao 5º ano
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Escola particular na Asa Norte, no DF, se prepara para a volta às aulas após a pandemia de coronavírus — Foto: TV Globo/Reprodução
O que dizem os sindicatos
O calendário com retorno gradual a partir de 10 de agosto já era defendido pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Sindicato dos Professores de Escolas Particulares (Sinproep).
De acordo com o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula, a proposta é “razoável” e permite uma “melhor avaliação” do contexto da pandemia do novo coronavírus no DF. “Assim, a gente pode ter mais segurança na retomada das aulas presenciais”, afirma.
No entanto, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF) não concordou com a proposta. A entidade afirma que é preciso “resguardar a autonomia” das escolas e defende o retorno imediato das aulas. O Sinepe considera que, desde março, “os colégios estudam e planejam medidas de proteção”.
Apesar do impasse, os sindicatos garantem que mesmo com o retorno das aulas presenciais, as famílias que não se sentirem seguras em levarem os filhos para a escola, poderão continuar com as aulas online.
‘Momento arriscado’
Desde maio, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF pede o retorno presencial das aulas. Na mesma época, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que voltar as aulas naquele momento era “arriscado” e disse que o retorno em agosto “agradava”.
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Governador do DF, Ibaneis Rocha — Foto: TV Globo/Reprodução
“Eu tenho uma posição em relação às escolas um pouco mais restritiva, principalmente por conta dos estudos que vieram da Secretaria de Educação e foram submetidos à Secretaria de Saúde. A gente voltar com escolas nesse momento é um pouco arriscado. Eu não decidi ainda, vamos analisar durante o mês de maio, mas espero que a gente prorrogue isso aí”, disse Ibaneis, na época.
No dia 2 de julho, o governador autorizou que as escolas particulares voltassem com as aulas presenciais em 27 de julho. No entanto, dois dias antes, o juiz do trabalho Gustavo Carvalho Chehab suspendeu por dez dias o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares.
De acordo com o juiz, não era seguro retomar as aulas até que as medidas de proteção tomadas pelas escolas fossem explicadas, ou até quando fosse possível identificar uma tendência de baixa de casos e mortes.
