O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) acionou a Justiça, nesta sexta-feira (24), pedindo a suspensão do retorno às aulas na rede privada do DF, em meio à pandemia do novo coronavírus. No início do mês, o governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a volta das atividades presenciais em escolas e universidades particulares na próxima segunda-feira (27), após mais de quatro meses suspensas. Informações do G1.A ação alega que a reabertura de escolas coloca em risco os profissionais da área. Além da suspensão da retomada, o MPT pede ainda que seja feito um cronograma semelhante ao previsto para a rede pública, que vai retornar às atividades presenciais em 31 de agosto (veja datas abaixo).
Ao G1 a Secretaria de Educação informou, em nota, que “enquanto não houver decisão judicial, vale o decreto que autoriza o retorno das atividades presenciais para as escolas da rede privada a partir de 27 de julho e para a rede pública a partir de 3 de agosto”.
Tratamento discriminatório
“As vidas desses trabalhadores têm igual valor às vidas dos trabalhadores da rede pública. Não há qualquer fundamento lógico e técnico, em termos sanitários, para submeter a comunidade escolar da rede privada aos graves riscos de uma doença para a qual não existe vacina e para a qual não há tratamento consensuado pela medicina.”
A ação pede também que o cronograma da rede pública só seja cumprido se as autoridades de saúde constatarem que os riscos de contaminação foram minimizados, oferecendo condições necessárias de segurança para o ambiente escolar.
O pedido lista 66 medidas essenciais de combate ao coronavírus. Entre elas estão:
- Fornecimento de EPIs para todos os empregados
- Distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas
- Proibição da utilização de espaços como bibliotecas, laboratórios e ginásios esportivos
- Aferição de temperatura de todas as pessoas que entrarem no ambiente escolar
- Limitação de 3 horas diária para a permanência na instituição
- Limitação máxima de 50% do contingente de alunos por sala de aula.
Escolas públicas
No dia 13 de julho, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SE-DF) anunciou o cronograma de retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital, em meio à pandemia.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a reabertura dos estabelecimentos de ensino a partir de 3 de agosto. No entanto, a secretaria informou que o retorno ocorrerá a partir de 31 de agosto. Veja cronograma abaixo:
- 31 de agosto: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional
- 8 de setembro: ensino médio
- 14 de setembro: ensino fundamental II
- 21 de setembro: ensino fundamental I
- 28 de setembro: educação infantil
- 5 de outubro: educação precoce e classes especiais
