O G1 tenta contato com a defesa de Cristiano Araújo. As acusações contra Iracema Portella já haviam sido divulgadas no início do mês. À ocasião, ela disse que “recebeu com surpresa a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, já que se trata de fatos inconsistentes. Entretanto, afirma que está tranquila e reafirma sua confiança na Justiça, que deverá revelar a verdade.”

A denúncia foi assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo no dia 4 de junho. No entanto, o sigilo foi retirado apenas nesta semana pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

A investigação começou em 2018, último ano do mandato de Cristiano como distrital. À época, um funcionário do parlamentar afirmou à Polícia Federal que repassava parte do salário recebido na CLDF à deputada Iracema. Na ocasião, a assessoria de Araújo informou que o deputado não tinha conhecimento dos repasses.Esquema 

Segundo a denúncia, o ex-distrital e Iracema desviaram R$ 241.611,70 dos salários de um funcionário do gabinete dele entre 7 de março de 2017 e 28 de junho de 2018. A denúncia afirma ainda que a dupla indicava parentes de um para cargos em comissão do gabinete do outro.

O documento afirma que Iracema indicou o amigo Rogério Oldacir Rodrigues Cavalheiro para um cargo em comissão no gabinete de Cristiano na CLDF. O distrital, por sua vez, teria o mantido como “funcionário fantasma”.

Rogério recebia salário mensal de cerca de R$ 13 mil na CLDF. A denúncia afirma que a deputada Iracema Portella ficava com 66% desse total. Dos 34% que restavam ao comissionado, parte foi repassada a uma assessora de Cristiano Araújo, também denunciada.

Segundo a PGR, a nomeação do comissionado era um meio para que os acusados “desviassem recursos públicos e repartissem entre si os subsídios”. O documento afirma que os valores eram repassados por Rogério à deputada federal, “em dinheiro vivo, algumas vezes no próprio gabinete dela na Câmara dos Deputados”.

A denúncia cita Cristiano Araújo como “determinante para a prática dos crimes” porque “coube-lhe usar de seu cargo de deputado distrital para dar abrigo jurídico à atuação da associação criminosa”.

Ao G1, a defesa de Rogério Oldacir Rodrigues Cavalheiro disse em nota que “a condução policial no bojo do inquérito e a presente denúncia padecem de ilegalidade. Houve claro desvio do poder persecutório estatal”.

“Ademais, os fatos narrados não foram suficientemente provados pelo Ministério Público, ignorou-se, ao alvedrio da lei, fatos e provas que ensejam absoluto juízo de inocência, o que se espera adiante. Por acreditar na justiça, Rogério Cavalheiro sempre se colocou à disposição para elucidar os fatos e demonstrar sua inocência, o que foi solenemente ignorado até o presente momento”, diz o texto.

Após quebra de sigilo na conta da assessora do ex-distrital, a investigação constatou repasses mensais de outros 13 servidores do gabinete dele. Os pagamentos ocorreram entre março de 2017 e julho de 2018, no total de R$ 77 mil.

Na decisão que levantou o sigilo, o ministro Ricardo Lewandowski também permitiu o encaminhamento do inquérito ao Ministério Público Federal no DF para apurar a possível participação de mais comissionados no esquema.

A denúncia pede que os parlamentares e os dois servidores devolvam à CLDF o valor de R$ 241,6 mil, que teria sido desviado, além da perda da função pública de Iracema, que mantém o cargo.

Se a denúncia for aceita, nos termos apresentados pela PGR, Iracema Portella, Cristiano Araújo e Rogério terão de responder, cada um, quinze vezes pelo crime de peculato e associação criminosa, em crime continuado.

A PGR pede que a assessora do ex-deputado seja responsabilizada dez vezes pelo crime de peculato e associação criminosa, também como crime continuado. A denúncia deve ser analisada pela 2ª Turma do STF.