Érica Montenegro, Jornal Metro DF
Os números da Corregedoria de Saúde confirmam a sensação dos moradores do DF de que o atendimento na rede pública poderia ser bem mais eficiente. Criada em fevereiro de 2011, a corregedoria já instalou 1,6 mil procedimentos administrativos para apurar irregularidades na rede. Deste total, 338 procedimentos foram por faltas injustificadas ou descumprimento de carga horária.
“Os maus funcionários não são uma regra no sistema de saúde público do DF, mas eles, com certeza, existem e atrapalham o funcionamento da máquina”, comenta o corregedor de Saúde, Maurício de Melo Passos.
Os casos de funcionários fantasmas e ausentes chegaram à corregedoria por denúncias feitas pelos próprios colegas. As faltas não justificadas ocorrem quando o profissional acumula 60 dias ou mais sem ir trabalhar no prazo de um ano ou quando fica 30 dias sem justificar o não comparecimento ao serviço. Já o descumprimento de carga horária acontece quando, por repetidas vezes, o servidor não cumpre as horas estipulados no contrato. …
O corregedor da Secretaria de Saúde explica que até o ano passado o controle de presença nas unidades da rede era feito com folhas de ponto de papel. “Era um sistema arcaico, muito fácil de burlar, que estava em vigência desde a criação de Brasília”, conta Maurício de Melo Passos. “O ponto eletrônico traz vantagens para quem trabalha direito, além de beneficiar a população”, acrescenta.
Entre os abusos apurados pela Corregedoria está o caso de três funcionários de um posto de saúde do Gama -dois deles, médicos -que foram flagrados trabalhando em um hospital particular durante o horário de expediente.
Os procedimentos administrativos seguem os ritos das leis federal e distrital que disciplinam o serviço público. As punições vão de advertência à demissão.
Controle está implantado em 5 hospitais
O controle de frequência é uma novidade recente na rede pública de saúde do DF. Apenas em março deste ano, a cobrança pelo ponto eletrônico começou a funcionar em hospitais.
O pioneiro a receber o sistema foi o Hospital de Base. Hoje também estão integrados o Hmib, o Hran, o Hospital de Apoio e o Hospital do Guará. Os funcionários do hospitais de Ceilândia e Brazlândia já passaram pelo cadastramento, que agora está sendo feito no Gama. A promessaéqueatéofimdo governo Agnelo toda a rede já funcione com o controle de frequência eletrônico.
O sistema usado pela Secretaria de Saúde tem duas formas de checagem: o crachá com foto e chip e a digital do servidor. “O controle biométrico é bastante difícil de burlar, porque a digital é única”, comenta o corregedor de Saúde, Maurício de Melo Passos.
Segundo ele, o sistema traz vantagens aos servidores porque aqueles que trabalham além do horário podem ser beneficiados com folgas ou pagamento de horas-extras.
A rede pública de saúde do DF tem 35 mil servidores.
