A Câmara Legislativa do Distrito Federal retomou na tarde desta quinta-feira (1) os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar de julho. A sessão ordinária desta quinta-feira contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, que defendeu um “debate franco” com a Câmara sobre as propostas do governo e enalteceu a parceria com o Legislativo local.
O presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente (MDB), agradeceu a presença do governador na “Casa do Povo”. Ele lembrou que o governador tem vindo à Casa com frequência para trazer projetos, demonstrando respeito pelo Legislativo.
O governador Ibaneis Rocha fez um discurso para os distritais e afirmou que está feliz e satisfeito em governar o DF. Ibaneis classificou os primeiros seis meses de relacionamento com a Câmara Legislativa como muito produtivo. Ele defendeu o debate e o diálogo sobre as proposições até que se encontre uma solução melhor para a população.
O governador adiantou que os recursos disponibilizados por emendas parlamentares serão utilizados na realização de obras e projetos. “Temos muitas coisas para melhorar no DF e a parceria com a Câmara é muito importante. A vontade dos deputados é a vontade do povo”, disse, acrescentando que pretende promover um debate franco sobre privatizações e aposta numa solução que seja melhor para a população, sem prejudicar os trabalhadores.
Ibaneis Rocha também informou que já encaminhou à Casa projeto de lei propondo a criação do serviço voluntário dos agentes penitenciários para suprir a falta de servidores. Ele propôs também que terrenos vinculados a secretarias de Educação, Saúde e Trabalho no Plano Piloto que jamais serão ocupados sejam vendidos e os recursos destinados para construção de escolas e unidades de saúde. “Temos um grande trabalho a realizar e a população tem pressa. Digo sempre que voto tem prazo de validade. Chegou a hora de conciliar e construir pelo centro. Governo é para pobre. Rico, basta o governo não atrapalhar. Só se muda a vida das pessoas através da política”, assinalou Ibaneis. Segundo ele, o GDF está aberto a qualquer tipo de discussão para “engrandecer a população”. Após seu pronunciamento, a sessão foi suspensa por alguns minutos e o governador trocou cumprimentos com os distritais.
O deputado Chico Vigilante (PT) disse que a visita do governador ao Plenário foi muito importante e ressaltou que “todos” devem trabalhar pelo bem do DF. No entanto, Vigilante afirmou que “não se pode dizer uma coisa na campanha e fazer outra no mandato”, criticando postura do governador em relação a privatizações.
Bolsonaro – Declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro receberam críticas de alguns deputados distritais na sessão ordinária desta quinta-feira. O deputado Chico Vigilante condenou declarações de Bolsonaro, a quem chamou de “capitão capiroto”. Ele leu um artigo publicado pela Folha de S. Paulo com críticas às declarações.
O deputado Leandro Grass (Rede) também fez críticas às declarações do presidente Jair Bolsonaro, especialmente contra os nordestinos.
Já o deputado Fábio Felix (Psol) apresentou uma moção de repúdio contra as declarações do presidente. Na opinião dele, no mês de julho, o presidente fez uma série de declarações que atentam contra os direitos humanos e sociais.
Canabidiol – Também nesta quinta-feira, o deputado Delmasso (PRB) destacou sua participação em audiência pública que tratou da regulamentação do uso do medicamento canabidiol no Brasil. Segundo ele, a Anvisa reconheceu que o DF é a única unidade da federação que tem legislação específica e fornece o medicamento para usuários do SUS. “Para mim é uma alegria ser autor deste projeto, pois o medicamento melhora a qualidade de vida de pacientes com autismo, Alzheimer e epilepsia”, destacou. De acordo com o distrital, atualmente o medicamento é importado é custa R$ 746. Se for produzido no País, o valor do medicamento cairia para cerca de R$ 40.
O deputado Fábio Felix (Psol) criticou o que chamou de demonização de certas substâncias sem qualquer base técnica. Para ele, as críticas são todas moralistas. Fábio Felix defendeu a regulamentação do canabidiol e o debate sobre o uso recreativo da maconha no Brasil.
Saúde – O deputado Jorge Vianna (Podemos) informou que Brasília sediará a 16ª Conferência Nacional de Saúde, entre os dias 4 e 7 de agosto. Segundo ele, o evento contará com uma grande manifestação em defesa do SUS, sugerindo a participação dos colegas parlamentares. Vianna também lamentou cortes nos recursos para a saúde no Orçamento do DF.
