Justiça absolve ex-distrital Wellington Luiz de acusação de peculato

Por Pedro Alves, G1  

Deputado Wellington Luiz em sessão — Foto: TV Globo/Reprodução

Deputado Wellington Luiz em sessão — Foto: TV Globo/Reprodução

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) absolveu o ex-deputado distrital Wellington Luiz (MDB) de acusações de dispensa ilegal de licitação e peculato. A decisão, proferida nesta terça-feira (21), foi unânime.

O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público do DF em 2014. Segundo a acusação, Wellington Luiz teria usado dinheiro público para patrocinar uma viagem dele e do time de futebol Guaraense.

O G1 tenta contato com a defesa do político.

Denúncia

A denúncia afirmava que, entre 2012 e 2013, o ex-distrital teria simulado a contratação de uma empresa ligada ao Guaraense para a prestação de serviços de treinamento e capacitação a atletas do Varjão. O contrato seria firmado por R$ 105 mil e previa o uso de emendas parlamentares de Wellington Luiz.

No entanto, segundo o MP, o dinheiro foi utilizado pelo clube para ressarcir despesas de uma viagem para a participação em um campeonato na Holanda. Parte da verba, inclusive, teria custeado os gastos do ex-deputado e de assessores dele que também participaram da viagem.

O Ministério Público pedia a condenação do ex-distrital pelos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato.

Defesa

O ex-deputado Wellington Luiz, por sua vez, afirmou não ter cometido nenhum tipo de crime e disse que o MP não apresentou provas para dar suporte às acusações. A defesa dele pediu ainda o envio do caso para a primeira instância, já que ele não é mais parlamentar e perdeu o direito ao foro privilegiado junto ao Conselho Especial do TJDF.

Ao analisar o caso, a Corte entendeu que, como a ação já estava pronta para julgamento, ela deveria ser apreciada pelo Conselho Especial. Em relação às acusações, os desembargadores concordaram com a tese de Wellington Luiz e concluíram que o Ministério Público não conseguiu comprovar o envolvimento dele com irregularidades.

 Histórico

O ex-deputado distrital Wellington Luiz foi eleito pela primeira vez para a Câmara Legislativa em 2010. Permaneceu no cargo por dois mandatos e tentou um terceiro nas eleições do ano passado, mas não teve sucesso.

No fim de 2018, o governador Ibaneis Rocha (MDB) chegou a dizer que indicaria o ex-parlamentar para a presidência da Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF). No entanto, recuou após recomendação do Ministério Público para que não nomeasse deputados para cargos em empresas públicas.

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