Apenas nos três primeiros meses deste ano, Mato Grosso registrou 26 casos de crimes de homofobia e três homicídios de LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e travestis). Já nos 12 meses de 2018, foram 22 mortes e 116 registros de crime de homofobia, que consiste no ódio, rejeição e preconceito contra os homossexuais. O último caso ocorreu em abril passado, no município de Sapezal (473 quilômetros de Cuiabá), onde uma travesti de 38 anos foi assassinada com golpes de faca no pescoço e braços. Informações do Diário de Cuiabá.
O suspeito foi preso seis dias depois e confessou o crime, ocorrido em um bar da cidade. À polícia, ele contou que foi convidado para se sentar na mesa da vítima, mas percebeu que era uma travesti pela voz. Segundo o investigado, a travesti pegou o celular dele. Por essa razão, os dois começaram a discutir, o que teria desencadeado o fato, segundo ele. Na ocasião, a Polícia Civil identificou um mandado de prisão contra o suspeito expedido pela Justiça do Maranhão. Lá, ele seria investigado por um estupro ocorrido em 2009.
Os dados foram divulgados, ontem (17), pelo Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, criado para homenagear a data em que o termo homossexualidade foi retirado da Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID). A data tem como objetivo conscientizar a população sobe a luta travada contra a discriminação e vários tipos de preconceitos contra as diferentes orientações sexuais e identidade de gênero.
Por meio do GECCH, profissionais que integram as forças de segurança pública no estado participam regularmente de cursos para atendimento à população LGBT. No primeiro trimestre de 2019, 428 profissionais foram capacitados. Já em 2018, o montante foi de 870 participantes.
O trabalho do grupo dentro da Sesp é preponderante para dar visibilidade a este tipo de criminalidade. “Estamos capacitando e treinando o corpo técnico para saber lidar com esse crime de homofobia. Já capacitamos quase a metade do que foi feito no ano passado e devemos chegar a 1,2 mil profissionais capacitados. A adaptação do boletim de ocorrência com nome social ficou mais fácil para identificar os crimes de homofobia”, disse por meio da assessoria de imprensa, o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.
Bustamente frisou ainda que a relação de convivência das pessoas na sociedade precisa melhorar para que todos se respeitem, independentemente de cor, sexo, religião e orientação sexual. “Se conseguirmos essa harmonia, a nossa sociedade pode evoluir”, avalia. O grupo estadual foi criado pelo Decreto nº 547/2016, com o objetivo de planejar, definir, coordenar, implementar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a política estadual de enfrentamento e combate aos crimes de homofobia no âmbito da segurança pública.
A LGBTfobia ocorre quando alguma pessoa sofre constrangimento, discriminação ou qualquer tipo de violência por ser julgada lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual, não importando se realmente é, ou se o agressor apenas imagina que é. Apesar dos expressivos números de crimes contra homossexuais, no Brasil a LGBTfobia ainda não é crime.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para 23 de maio a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, proposta pelo PPS, e do mandado de injunção (MI) 4.733, que pedem a criminalização da homofobia. A análise da ação foi suspensa em 21 de fevereiro, quando quatro ministros já haviam votado a favor da equiparação da homofobia ao crime de racismo (Lei Federal 7.716).
