Moro autoriza FN a reforçar segurança em presídio federal do DF

Por Gabriel Palma e Mateus Rodrigues, TV Globo e G1

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou a Força Nacional a reforçar a segurança nos arredores da Penitenciária Federal de Brasília por 90 dias. A medida foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União.

A decisão foi anunciada poucas horas após o desembarque de integrantes de uma facção criminosa, transferidos de São Paulo para o presídio federal. Parte do grupo será levada para as penitenciárias de Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

Na portaria, consta que a Força Nacional dará apoio às equipes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que já atuam no presídio. O emprego da força será feito “em caráter episódio e planejado”, e terá apoio logístico do Depen.

A infraestrutura para as tropas e o contingente necessário para a operação serão definidos em conjunto pelos dois órgãos. A portaria já prevê que, se necessário, o apoio da Força Nacional pode ser prorrogado para além dos 90 dias.

Força Nacional faz escolta para chegada de presos em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

“Caso a renovação não seja solicitada pelo órgão apoiado, tempestivamente, o efetivo será retirado imediatamente após o vencimento desta Portaria”, diz o texto.

Na primeira publicação no Diário Oficial desta quarta, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já tinha assinado decreto autorizando a presença das Forças Armadas em um raio de 10 quilômetros dos presídios de Porto Velho e Mossoró.

Também nesta quarta, o governo federal publicou uma portaria com regras mais rigorosas para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima. A portaria é assinada por Sérgio Moro.