O Ministério Público Federal (MPF) deu nesta sexta-feira, 13, um prazo de 15 dias para o Ministério da Saúde realizar a entrega de sete lotes de medicamentos para pacientes com esclerose múltipla em São Paulo. Segundo o MPF, falhas na distribuição começaram a ser registrados no segundo semestre de 2016 e, neste ano, houve falta de remédios em unidades da rede estadual.
“Em junho, por exemplo, comprimidos de Fingolimode, prescritos em casos mais graves da doença, já estavam em falta em seis farmácias públicas, entre elas a do Hospital das Clínicas, na capital”, exemplificou o MPF, em nota.
Ainda de acordo com a decisão, o ministério deve fazer o repasse de um estoque de segurança para garantir que os pacientes tenham a medicação por um prazo de 30 dias, caso ocorram novos problemas na distribuição dos medicamentos.
Ministério
Em nota, a pasta informou que “oferta regularmente medicamentos para esclerose múltipla e enviou a todos os Estados do País o quantitativo previsto para atender os pacientes até setembro”. Ainda segundo o texto, o ministério, “sempre que informado de reduções pontuais de estoque, busca fazer remanejamento ou recorre ao seu estoque estratégico”.
“É importante ressaltar que o Ministério da Saúde adota como regra o fornecimento dos medicamentos, a cada três meses, em parcela única. Contudo, há casos específicos em que é necessário fazer um número maior de entregas, sem prejuízo à demanda do estado e tratamento do paciente, uma vez que o quantitativo total é garantido no período previsto (três meses)”, acrescentou
“Em relação ao medicamento fingolimode 0,5mg, o processo de compra para atender o terceiro trimestre do ano foi paralisado por causa de ação judicial envolvendo as empresas concorrentes”, de acordo com o texto. Nesta sexta, com o aval da Justiça, a Saúde diz ter dado andamento ao processo para fechar a compra e espera que o remédio esteja disponível no sistema público até agosto.
