Por Mateus Rodrigues e Diego Moraes, G1 DF e TV Globo
O Ministério Público do Distrito Federal pediu à Justiça local, nesta segunda-feira (9) que autorize a quebra do sigilo telefônico da deputada distrital Sandra Faraj (PR). O requerimento foi apresentado no âmbito da operação Hemera, que apura se a parlamentar embolsou verba indenizatória de um contrato de publicidade, em 2017.
O documento foi obtido com exclusividade pela TV Globo. Nele, o MP também pede informações telefônicas do irmão de Sandra, o pastor e suplente de senador Fadi Faraj, da chefe de gabinete da parlamentar, Kátia Siqueira, e de dois “braços-direitos” da família Faraj: Harisson Costa e Renato Lúcio Freiras.
O G1 tenta contato com os citados. Em outras ocasiões, Sandra Faraj negou as acusações do Ministério Público e afirmou que o dinheiro reclamado pela empresa NetPub foi devidamente quitado.
Conselho Especial
O pedido de quebra de sigilo deve ser analisado pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF – a “cúpula” do tribunal, responsável por julgar autoridades com foro local (secretários do GDF, magistrados e distritais, por exemplo). Não há prazo para essa análise.
Nesta terça (10), o conselho deve retomar a apreciação da denúncia feita pelo MP contra Sandra Faraj por crime de estelionato, relacionado ao mesmo caso. A análise começou em março, mas foi suspensa porque o desembargador Romão Cícero de Oliveira pediu mais tempo para análise.
O julgamento foi interropido após o voto de 9 dos 21 magistrados que compõem o Conselho Especial. Relatora da ação, a desembargadora Simone Lucindo votou pelo recebimento da denúncia – o que tornaria Sandra Faraj ré em um processo criminal por estelionato.
No momento da suspensão, o “placar” era de 6 votos favoráveis a Sandra, e 3 contrários. Se o Conselho Especial rejeitar a denúncia, o processo por estelionato é arquivado.
A denúncia
Segundo o Ministério Público, Sandra Faraj obteve vantagem indevida ao embolsar verba indenizatória que deveria pagar um contrato de publicidade. Responsável pelos serviços, a Netpub cobra quase R$ 150 mil em verbas que saíram do cofre da Câmara mas, segundo a ação, não chegaram à empresa.
A empresa firmou contrato com a parlamentar, em 2015, por R$ 174 mil para fornecer serviços de publicidade e informática, segundo o Ministério Público. Passados dois anos, a Netpub diz que recebeu apenas R$ 31,8 mil desse valor.
A deputada já respondeu a um processo na própria Câmara Legislativa por quebra de decoro, mas o caso foi arquivado pelo Conselho de Ética. Segundo os distritais da comissão, o pedido de cassação do mandato baseava apenas em notícias de jornal, sem comprovação suficiente.
