A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quarta-feira (20), operação em Nova Friburgo, região serrana do Rio. Batizada de Esterilização, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois afastamentos compulsórios do cargo. Foram expedidos mandados de condução coercitivas, que não puderam ser cumpridos após decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a medida em todo o país. As informações foram divulgadas em nota pela assessoria do MPF.

A Justiça Federal decretou, a pedido do MPF em Nova Friburgo, medidas cautelares contra irregularidades verificadas na contratação emergencial para o setor de saúde do município. Segundo a nota, o MPF e a PF apuram fraudes em contratos com a empresa Bioxxi Serviços de Esterilização para fornecimento de serviços ao Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Hospital Municipal Raul Sertã.

A secretária de Saúde do município, Suzane Oliveira de Menezes, e a subsecretária, Michelle Silvares Duarte de Oliveira, são investigadas pelos crimes de dispensa fraudulenta de licitação, peculato e corrupção passiva. Segundo as investigações, elas fraudaram contrato e superfaturaram valores, a fim de favorecer a empresa Bioxxi, que tem sede no Rio de Janeiro.

“A PF comunicou o afastamento das funções da secretária e da subsecretária à prefeitura, com efeitos imediatos. Elas também ficam proibidas de acessar qualquer unidade de saúde do município”, informou a nota do MPF. As buscas e apreensões foram realizadas em endereços no bairro da Tijuca, na capital do estado; e também no bairro de Olaria, em Nova Friburgo, bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde”, informou a nota.

A secretária e a subsecretária executiva foram levadas à Delegacia da Polícia Federal em Macaé (RJ) para prestar depoimento, mas de de forma voluntária, de acordo com nota da prefeitura de Nova Friburgo, que também se manifestou sobre a operação.

“O município informa que recebeu comunicado da Justiça Federal sobre a suspensão do exercício das funções de secretária e subsecretária de Saúde e que já está adotando as providências administrativas para cumprir. E informa ainda que todas as determinações ou solicitações de informação e documentos foram prontamente atendidas. O município esclarece que não ocorreu condução coercitiva das servidoras, que atenderam à convocação da Justiça para prestar todos os esclarecimentos que se fizeram necessários.”