O governo do presidente Michel Temer vem se especializando em fazer bobagens. Isto para dizer o mínimo. O fim da Reserva Nacional de Cobre e Assoiados (Renca) é mais uma besteira do atual governo. Tanto que, pressionado pela péssima repercussão do decreto que liberou a exploração da Renca, na Amazônia, para a mineração privada, o Governo de Michel Temer resolveu revogar a decisão e publicar um novo texto para “clarificar” o assunto. O novo decreto, no entanto, apenas detalha algumas salvaguardas já previstas na legislação brasileira, mas não modifica o cerne da polêmica: a área, antes legalmente reservada a pesquisas do Estado, se tornará aberta à atividade de mineradoras privadas, com potencial de pressionar áreas de conservação ambiental e terras indígenas da zona.
Mas as bobagens não param por aí. O “liberou geral” da Amazônia para a mineração já tinha sido vazado para empresas candadenses. Tanto que três deputados federais do PT foram à Procuradoria Geral da República (PGR) pedir investigação contra Michel Temer e dois ministros por crime de responsabilidade e improbidade administrativa, pelo fato de terem revelado antecipadamente, a mineradoras canadenses, o fim da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).
Segundo denúncia publicada pela agência britânica de notícias BBC, “em março, cinco meses antes do anúncio oficial do governo, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou a empresários do país que a área de preservação amazônica seria extinta, e que sua exploração seria leiloada entre empresas privadas”. O segundo ministro citado no pedido é o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen.
No documento, Carlos Zarattini (SP), Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS) denunciam “a implosão de um sistema de proteção, numa área politicamente estratégica para o País e, no bojo dessa decisão”, a informação prévia “aos potenciais exploradores das riquezas minerais, como seriam abertos os caminhos para a exploração econômica do nosso patrimônio”.
“Uma medida dessa envergadura, que afeta substancialmente a economia, o patrimônio (mineral, ambiental, genético etc) e, consequentemente, toda sociedade brasileira, não poderia ser previamente informada aos investidores estrangeiros, que além de não possuir qualquer compromisso com a sociedade e as riquezas nacionais, tiveram tempo de se organizar para explorar, com maior eficiência e lucratividade, a área tornada desprotegida pelo Decreto Presidencial”, diz outro trecho do texto.
“Desse modo, não apenas a edição do Decreto, mas a antecipação de informações desse jaez, merecem uma aprofundada investigação desse Ministério Público Federal, visando a apuração de eventuais responsabilidades dos Representados”, pedem ainda os petistas. Leia aqui a íntegra. Informações do Brasil_247 e El País.
