Momentos depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, conceder habeas corpus para libertar o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira, o juiz Marcelo Bretas expediu, na noite desta quinta-feira, novo mandado de prisão para os dois. A informação foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim. Responsável pela Operação Ponto Final, que prendeu Barata e Teixeira no início de julho, Bretas já havia determinado, outra vez, que os dois investigados fossem presos preventivamente, mas só expediu os mandados na noite de hoje. Informações de O Globo.
Jacob Barata foi preso em flagrante por evasão de divisas no dia 2 de julho, quando tentava embarcar no Aeroporto internacional do Galeão, no Rio, com destino a Portugal. Na ocasião, ele carregava € 10.050, US$ 2.750, e cem francos suíços. No interrogatório após a prisão, Barata disse que não sabia que devia declarar à Receita Federal que portava valores superiores a US$ 10 mil. A prisão em flagrante havia sido convertida em prisão preventiva. Ontem, ela foi derrubada por Gilmar Mendes.
Foi então que Bretas expediu o novo mandado de prisão preventiva contra Barata. O segundo mandado foi pedido pelo Ministério Público Federal na origem da Operação Ponto Final, deflagrada em 3 de julho, o dia seguinte à detenção do empresário. Já a nova prisão preventiva de Lélis Teixeira está relacionada à segunda fase da Ponto Final, deflagrada na terça-feira, cujo alvo principal foi Rodrigo Bethlem, ex-secretário de Governo do município do Rio.
Sucessor de Jacob Barata, o “Rei dos Ônibus”, Jacob Barata Filho é suspeito de ser um dos administradores de um esquema que teria pago cerca de R$ 500 milhões em propina em troca de vantagens a empresas do setor de transportes. Segundo o MPF, o esquema seria uma ramificação da suposta organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral, destinatário de R$ 144 milhões.
Ao todo, 24 pessoas viraram réu a partir das investigações da Ponto Final, entre elas Cabral, Barata e Teixeira. Os denunciados respondem por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e participação em organização criminosa. O GLOBO não conseguiu contato com as defesas de Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira.
Gilmar Mendes chegou a definir uma série de medidas cautelares a serem impostas a Jacob Barata. Ele ficaria em prisão domiciliar à noite, nos fins de semana e nos feriados; teria suspenso o exercício de cargos na administração de sociedades e associações ligadas ao transporte coletivo de passageiros, além de ficar proibido de entrar em qualquer desses estabelecimentos. Barata também precisaria comparecer periodicamente em juízo; ficaria proibido de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio; e não poderiadeixar o país, devendo entregar seus passaportes à Justiça.
De acordo com o “Valor”, Mendes foi padrinho de casamento de Beatriz, filha de Jacob Barata, que se casou em 2013 numa festa no Copacabana Palace.
