O substitutivo propõe aumentar a tolerância aos níveis sonoros emitidos por estabelecimentos comerciais e culturais de 65 db para 75 db durante o dia, e de 50 db para 70 db, à noite. “Depois de meia noite, música só será permitida em locais com o devido tratamento acústico”, explicou Ricardo Vale. O texto proposto altera, ainda, a forma das medições – as quais deverão ser feitas obrigatoriamente na área em que o reclamante residir.
Conforme salientou Vale, a proposta foi construída ao longo de um ano, levando em consideração visitas a estabelecimentos comerciais e igrejas e a realização de comissão geral e de audiências públicas com a participação de donos de bares, músicos, pastores e moradores, entre outros segmentos interessados no assunto. “O substitutivo apresentado busca conciliar música e lazer, respeitando o sossego”, resumiu.