A CPI da Saúde do Distrito Federal aprovou nesta quinta-feira (18) a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de cinco empresas e quatro pessoas físicas que teriam sido beneficiadas com o repasse de recursos liberados após acerto de suposto pagamento de propina a deputados. Gravações reveladas nesta quarta-feira feitas pela deputada Liliane Roriz (PTB) mostram a presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), negociando a divisão de verbas. Celina negou nesta quinta-feira que a conversa tratasse de desvio de dinheiro público. Nos áudios, Celina fala sobre mudança de finalidade de uma emenda parlamentar que direcionou R$ 30 milhões de sobra orçamentária da Câmara a um grupo de seis empresas que prestam serviço de UTI. Originalmente, os recursos seriam destinados à reforma de escolas e unidades de saúde.
As empresas que terão os sigilos quebrados são o Hospital Santa Marta (com R$ 11 milhões de dívida reconhecida pelo GDF), Home Hospital Ortopédico (R$ 5 milhões), Fundação Universitária de Cardiologia (R$ 4,5 milhões), Oxtal – medicina interna e terapia intensiva (R$ 2,5 milhões) e Hospital São Francisco (R$ 2 milhões).
A CPI ouviu nesta quinta-feira o ex-secretário de Saúde Fábio Gondim. Ele havia sido convocado a prestar depoimento depois que a presidente do Sindicato dos Servidores na Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues, revelou gravações entre ela, Gondim e o voce-governador, Renato Santrana, em que eles falam sobre suposto esquema de propina no GDF.
Em seu depoimento, Gondim negou ter conhecimento de esquema de desvio de dinheiro na pasta, mas afirmou que soube do repasse de R$ 30 milhões de sobra orçamentária da Câmara às seis empresas um mês antes de deixar o cargo.
Em nota, o Hospital Santa Marta informou que possui a dívida com a Secretaria de Saúde, mas repudia “qualquer suposição de busca de favorecimentos, uma vez que o crédito vem sendo buscado de maneira oficial.”
O G1 tentou contato com o Home Hospital ortopédico, com a Fundação Universitária de Cardiologia e o Hospital São Francisco, mas não conseguiu retorno até a publicação desta reportagem.
A quebra do sigilo das empresas investigadas pela CPI da Saúde foi tomada durante a audiência do ex-secretário da pasta, Fábio Gondim, nesta quinta-feira, no plenário da Câmara Legislativa.
Durante o depoimento, o ex-gestor falou sobre a denúncia de suposto pagamento de propina para fechar contratos entre empresas e a pasta. Em conversa gravada com a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues, ele diz que que existe um “meio podre” na pasta.
Gondim disse à CPI que recebeu um relatório sobre o suposto esquema de corrupção. Segundo ele, o documento era bem detalhado e foi outro fator que motivou a saída da secretaria.
Sobre o “meio podre” na pasta, ele afirmou que houve problemas de relacionamento com o ex-subsecretário de Logística e Infraestrutura de Saúde Marcello Nóbrega e outros servidores que não “combinavam com o modelo de gestão do ex-secretário”.
“Não tem nomes específicos, mas são pessoas que causam esses problemas de relação. Em todo lugar tem um grupo de pessoas que sempre é contra tudo que você quer fazer. Sempre há 5% de uma equipe que vão tentar te sabotar. Pode trocar de secretário dez vezes, se não tomar esse cuidado, não vai resolver. Forças ocultas que me fizeram sentir sabotado, freado.”
Quando perguntado pelo relator da comissão, deputado Lira (PHS), o secretário disse não ter informações sobre as empresas e pessoas físicas que supostamente participaram de esquema de corrupção na Saúde.
Antes de falar sobre os supostos casos de corrupção, Gondim expôs um panorama sobre a secretaria. O ex-gestor chegou a ser interrompido pelo deputado Wasny de Roure (PT), que pediu para que ele respondesse aos questionamentos da CPI e que tivesse mais celeridade no depoimento.
Panorama
Gondim comentou que faltavam “informações gerenciais” na Saúde. Segundo ele, mesmo com o orçamento anual de R$ 7,5 bilhões, faltavam condições de trabalho e de controle de ponto dos servidores.
“[Na Saúde] falta tudo, falta gestão. Não tinha condições de trabalho, dificuldade de fazer escalas e controle de ponto, mesmo sendo ponto eletrônico. O sistema informatizado de escala não conversava com o sistema de frequência. É um problema estrutural de décadas. Quando deixamos de fazer essa consideração, tendemos a misturar o joio e o trigo. E todo trigo quer ser separado do joio.”
O ex-secretário declarou que a pasta esperava economizar R$ 1 bilhão por ano para reabastecer medicamentos e insumos nos centros de saúde. O déficit orçamentário, no início do mandato do governador Rodrigo Rollemberg era de R$ 6 bilhões, disse.