Oposição apresentou proposta para implementar modelo de remuneração por horas trabalhadas no Senado após Câmara aprovar redução de jornada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), despachou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa ao fim da escala 6×1 apresentada pela oposição nesta quinta-feira (28/5).

A iniciativa foi anunciada pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) durante a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho na Câmara.

O deputado da oposição disse que se reuniu com Alcolumbre para tratar da proposta e que o presidente do Senado teria dito que, assim que fosse protocolada, enviaria a proposta da oposição à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Esta PEC, sim, defende o trabalhador dando-lhe a liberdade de decidir quantas horas e quando ele quer trabalhar, como acontece em países desenvolvidos onde há mais produtividade e melhor remuneração”, disse Marcel van Hattem.

No total, 36 senadores assinaram a PEC. Em um primeiro momento, a assessoria do presidente do Senado negou que ele teria aceitado despachar a proposta.

A PEC da oposição do Senado altera o art. 7º da Constituição para permitir que empregados escolham entre o regime tradicional previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo de jornada flexível baseado em horas trabalhadas.

Trata-se de uma proposta que foi rejeitada durante a tramitação do fim da 6×1 na Câmara pelo relator Léo Prates (Republicanos-BA). O plenário da Câmara aprovou a PEC que reduz o teto constitucional de 44 para 40 horas de jornada de trabalho, al de dois dias de folga.

A PEC da 6×1 é uma proposta prioritária para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alcolumbre tem evitado se posicionar publicamente sobre a matéria mas, nos bastidores, aliados garantem que ele não deverá impor obstáculos à tramitação da proposta.

Fonte: Metrópoles