Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou um esquema milionário de descontos indevidos nos benefícios de aposentados do INSS, operado com apoio de servidores públicos e articulado por uma entidade presidida por um político do Republicanos.
A Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), liderada por Abraão Lincoln, não possuía filiados em 2021. Após firmar um acordo de cooperação com o INSS em julho de 2022, o número de associados saltou para mais de 340 mil até o fim de 2023. A arrecadação, segundo o TCU, ultrapassou R$ 48 milhões apenas no último ano.
Segundo os auditores, diretores do INSS, como André Fidelis, participaram ativamente de eventos da CBPA. Fidelis, diretor de benefícios, foi flagrado em festa da entidade usando recursos do INSS, ao lado de Abraão Lincoln. A proximidade levantou suspeitas de cooptação de servidores públicos para facilitar os descontos indevidos.
O esquema explorava brechas no sistema de consignações do INSS, permitindo o desconto de mensalidades associativas sem autorização adequada dos beneficiários. O TCU apontou a existência de “controles frágeis” que possibilitaram o avanço das fraudes em larga escala.
Diante da gravidade, o INSS suspendeu novos repasses a entidades e anunciou medidas como exigência de biometria para novos contratos. O caso também está na mira da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público.
Esse escândalo revela não só um rombo milionário, mas também a captura de estruturas públicas por interesses privados e políticos, às custas de milhões de aposentados brasileiros.
Esse caso escancara como estruturas públicas vulneráveis, como o INSS, podem ser instrumentalizadas por interesses político-partidários em esquemas de captura institucional. A explosão no número de filiados à CBPA e a presença de diretores do INSS em eventos da entidade não são coincidência — revelam um modus operandi que mistura aparelhamento, clientelismo e desvio de recursos às custas da população mais vulnerável: os aposentados. A reação do governo até aqui é tímida diante da gravidade dos fatos. É preciso responsabilização rápida e transparente para que esse tipo de esquema não se normalize.