A ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, entrou em campo para articular a aprovação do projeto de lei que trata da renovação da política de cotas no serviço público.
Nesta quinta-feira (7), ela vai se reunir com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para repetir o apelo feito no início da semana à ministra de Gestão, Esther Dweck.
Na quarta-feira (6), Anielle esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e outros senadores, como Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei. Do encontro, saiu uma foto com ministra, senadores governistas e Pacheco segurando camisetas com os dizeres “Brasil pela Igualdade Racial”.
Na prática, está tendo muito esforço para convencer o Senado a tocar o texto para frente. Há preocupação da pasta com o tema porque a previsão de cotas no funcionalismo público acaba em junho. A proposta é renovar a política por mais 25 anos.
O texto prevê aumento de 20% para 30% das vagas destinadas às pessoas negras — desse total, metade seria reservado para mulheres negras.
O projeto de lei das Cotas no Serviço Público também estabelece reserva de vagas para indígenas e quilombolas nos concursos públicos, neste caso não especifica percentual.
A proposta aguarda relator para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois em plenário.
