O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta segunda-feira (5), o reajuste de até 26% no preço das passagens de ônibus entre o DF e o Entorno. O aumento, autorizado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), foi anunciado na sexta-feira (2) e começou a valer neste domingo (4).
STF atendeu um pedido do Governo de Goiás, que acionou a Justiça contra o aumento na tarifa. De acordo com a decisão do ministro André Mendonça, não houve “debate prévio nem demonstração dos critérios técnico-financeiros adotados” para o reajuste.
“Não obstante, a qualquer momento, até a decisão final, as partes poderão promover a juntada aos autos de manifestação conjunta versando os termos de eventual conciliação”, disse Mendonça.
Atendendo à determinação do Supremo, a Secretaria de Transporte e Mobilidade editou a Portaria nº 179, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (5). O aumento das tarifas, que ficará suspenso até nova manifestação do ministro relator, entrou em vigor no domingo (4). Os valores envolvem mais de 400 linhas do Entorno, que atendem cerca de 175 mil passageiros por dia.
Reajuste
O reajuste foi publicado no Diário Oficial do DF de sexta-feira (2). Desde julho do ano passado, a Semob é responsável pela gestão do transporte público na região.
A pasta informou que o reajuste era de 25,126% para as tarifas das linhas operadas pelas empresas que atuam com autorizações especiais. Já para as operadas pela empresa Taguatur, que possui contrato de permissão com regras específicas de reajuste, o aumento foi de 26,458%.
Veja a variação de valores com e sem o reajuste:
- Planaltina de Goiás: de R$ 7,85 para R$ 9,80;
- Luziânia: de R$ 7,40 para R$ 9,25;
- Águas Lindas de Goiás: de R$ 7,80 para R$ 9,75
- Novo Gama: de R$ 7,30 para 9,15
- Cidade Ocidental: de R$ 6 para R$ 7,50;
- Valparaíso de Goiás: de R$ 5,40 para R$ 6,75,
- Santo Antônio do Descoberto: de R$ 7,30 para R$ 9,15
- Padre Bernardo: de R$ 7 para R$ 8,75
- Confira aqui a lista completa dos novos valores, por linha
De acordo com a Semob, 400 linhas de ônibus que fazem a ligação entre o DF e o Entorno. A secretaria afirmou que cerca de 175 mil passageiros são atendidos diariamente.
A Semob disse que estudos técnicos “concluíram que o reajuste das passagens é necessário para evitar o colapso do transporte do Entorno”. A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros, que representa o Entorno, aponta que “o percentual proposto é reflexo do cálculo tarifário realizado em fevereiro de 2022”. (G1/GDF)
