O Parque Nacional de Brasília e a Floresta Nacional de Brasília (Flona) terão os serviços cedidos à iniciativa privada a partir de uma concessão. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável pela operação.
De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o processo ainda está em fase de elaboração dos estudos técnicos. O projeto, após finalizado, passará por consulta pública e, depois dessa etapa, haverá o processo de licitação, ainda sem prazo definido.
Privatização x concessão
O ato não significa a privatização dos parques, que permanecem públicos. A concessão é apenas dos serviços prestados dentro de cada área de conservação, como restaurantes, venda de ingressos e transporte interno.
“Isso significa que a empresa vencedora da licitação pagará um ‘aluguel’ pela utilização do espaço. O tempo também é limitado, e pode ou não ser renovado”, diz o ICMBio.
A justificativa é a necessidade de uma estrutura voltada ao ecoturismo.
Prós e contras
O professor do departamento de engenharia florestal da Universidade de Brasília (UnB) Reuber Brandão explica que há pontos positivos e negativos na concessão. Ele destaca a importância da atenção aos editais já que, com frequência, empresas tendem a colocar o interesse econômico acima da conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.
“As unidades de conservação não são nem parques de diversão nem campos de treinamento esportivo. Elas foram criadas para proteger valores e recursos ambientais relevantes e, muitas vezes, insubstituíveis”, diz Brandão.
Ainda de acordo com Reuber Brandão, o interesse do uso público nunca deve se sobrepor ao valor da conservação da biodiversidade.
Por outro lado, o professor destaca que não há, em princípio, nenhum problema na concessão de serviços nessas unidades, desde que a natureza seja respeitada.
Em entrevista à rádio CBN, a diretora da Associação Amigos do Parque Nacional de Brasília, Júnia Lara, disse que o coletivo não é contrário à concessão. Porém, reforçou que a empresa concessionária deverá agir de forma responsável.
“Há uma tentativa deliberada de diminuir recursos do ICMBio há muito tempo. Hoje em dia, o órgão não tem recursos suficientes para gerir o parque de uma forma que sirva à sociedade”, diz Júnia.
A diretora da associação conta que é a favor da utilização dos locais se o objetivo for, de fato, a melhoria da estrutura e a garantia dos cuidados ambientais. “O que nos preocupa é que a empresa vise apenas lucros”, pondera. O g1 entrou em contato com o BNDES, mas não obteve respostas até a publicação desta reportagem. (G1 DF)
