A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou o ex-diretor de administração e tecnologia do Banco de Brasília (BRB), Ari Moreira, por crimes de desvio de recurso da instituição. Ele e outros nove réus devem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, lavagem de dinheiro e peculato.
O caso foi investigado no âmbito da Operação Aquarela, deflagrada em 2007 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). A mirou esquema que usava contratos do BRB para camuflar repasses aos dirigentes da instituição e empresários.
As sentenças foram despachadas na última quinta-feira (9), e divulgadas nesta sexta (9). Além das penas de reclusão, a decisão judicial determina que os réus devem contribuir na reparação de R$ R$ 14, 2 milhões, valor estimado pelo MPDF como danos ao erário.
Somadas, as penas de Ari Moreira chegam a 38 anos de prisão, a maior entre os réus (veja todos os condenados abaixo). Ele é apontado com um beneficiado direto pelo esquema de lavagem de dinheiro.
Relembre o caso
A Operação Aquarela foi originada da investigação de um contrato entre o BRB e a Associação Brasileira de Bancos Estaduais e Regionais (Asbace) para serviços de tecnologia. A apuração constatou que a empresa não prestava os serviços contratados. Os valores eram repassados para instituições terceirizadas e depois encaminhada aos envolvidos.
Uma das contas utilizadas para desvio de recursos foi a da ONG Caminhar, considerada uma organização de fachada. De acordo com a apuração, foram transferidos valores para contas ligadas ao ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklim de Moura, ao presidente da empresa ATP/SA, Joarez Lopes Cançado, além de Ari Moreira.
A Operação rendeu o cargo de senador de Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal. Na época, ele foi flagrado em escutas telefônicas com Franklin de Moura, que estava preso sob suspeita de comandar um esquema de desvio de dinheiro de cartões de crédito.
As investigações levaram Roriz a renunciar ao mandato no Congresso Nacional para evitar o processo de cassação na Casa. Na época, ele foi apontado como beneficiário de um cheque de R$ 2,2 milhões descontados no BRB num episódio que ficou conhecido como “Bezerra de Ouro”.
O julgamento do caso demorou, e a denúncia contra Roriz prescreveu em março de 2017. O mesmo aconteceu com Tarcísio de Moura e Georges Kammoun.
Condenados
Nesta semana, 13 anos depois, a Justiça condenou o ex-consultor jurídico do BRB, Célio do Prado a 8 anos de prisão.
Outros cinco colaboradores da ONG Caminhar foram condenados em penas que chegam a 22 anos de reclusão. São eles: André Luís de Sousa Silva, Elizabeth Helena Dias Oliveira dos Santos, Fabrício Ribeiro dos Santos, que era major da Aeronáutica, Lúcio Mauro Stocco e Sheila Kelly da Penha.
Além deles, também foram condenados dois dirigentes ligados às empresas de tecnologia ATP/SA e Diebold/Procomp, duas das instituições que intermediavam desvios. Trata-se de Durais Vogado, a 8 anos de reclusão, e Barreto e João Abud, a 7 anos de detenção.
