“O DMF solicita dados de identificação nominal dos presos mortos, além de  informações sobre o cálculo da pena e a situação processual dos detentos até o momento de suas mortes, o último relatório de inspeção judicial realizada na unidade prisional e a quantidade de pessoas custodiadas, vagas e servidores em atividade”, diz trecho do ofício.

No documento, o CNJ também pede a criação de um gabinete de crise para gerenciar os desdobramentos dos fatos.

“Um grupo para avaliar as medidas administrativas e corretivas já adotadas ou previstas em relação aos acontecimentos de 29 de julho para a garantia da segurança de todos os envolvidos e a manutenção ou retomada das rotinas prisionais, notadamente, quanto ao acesso a direitos e serviços por parte das pessoas privadas de liberdade e seus familiares”, diz o documento.

O Conselho quer também acompanhar as providências adotadas para acolher os familiares das pessoas mortas e das que permanecem presas no Centro de Recuperação.