Por G1 DF e TV Globo
O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), Fabrício Moura, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (9). A medida ocorre depois que a TV Globo divulgou áudios em que ele e o irmão, Filipe Moura, pressionam o ex-diretor de Tecnologia do órgão a mudar parecer sobre uma licitação.
Fabrício Moura será substituído pelo ex-deputado distrital Alírio Neto. Em nota divulgada no fim da tarde, ele afirma: “Solicitei a minha exoneração para que todos os fatos sejam apurados de forma isenta e transparente e também para preservar a boa imagem do Detran, com a certeza de que tudo será devidamente esclarecido”.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou à TV Globo na tarde desta quinta que Moura “é uma pessoa de bem, excelente profissional”. No entanto, segundo o chefe do Executivo, ele não conseguiu colocar em prática mudanças no atendimento á população e foi “consumido pela burocracia”.
Gravações
Os áudios foram divulgados com exclusividade no último dia 3 de maio e levaram o Ministério Público do DF a pedir esclarecimentos ao Detran. As gravações mostram Fabrício Moura e o irmão, Filipe Moura, pressionando o ex-diretor de Tecnologia do órgão, Janilson Correia.
Nos áudios, os irmãos aparecem pedindo a Correia que mude um parecer referente a licitação para manutenção de semáforos na capital. O projeto havia sido aprovado no fim da gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB) e previa custo de R$ 7 milhões para o serviço.
Áudios põem licitação do Detran para renovar semáforos sob suspeita
A nova administração, no entanto, apresentou um novo projeto, que fala em “modernização de semáforos” e foi orçado em R$ 120 milhões. O então diretor de Tecnologia fez um parecer dizendo não haver justificativa técnica para o projeto mais caro.
O irmão do diretor-geral do Detran, que não tem vínculo com o órgão, então pede a ele para “desovar isso rápido”.
Filipe Moura é irmão do diretor do Detran — Foto: Foto: Reprodução
Em outra gravação, o próprio Fabrício Moura orienta Correia a mudar o parecer. Ele diz ainda que o diretor de Tecnologia “extrapolou competência” e pede para que ele “apague esse negócio aí”.
Janilson Correia responde dizendo que não pode atender ao pedido do diretor-geral. “Eu não posso apagar o negócio, eu não posso alterar, tá certo?”, afirma o servidor.
Áudios põem licitação do Detran para renovar semáforos sob suspeita — Foto: Foto: Reprodução
Outro áudio mostra o irmão Filipe Moura pressionando Janilson Correia para que todas as áreas dessem “o ok”. Ele cita alguém como 05, que seria o responsável pelo pedido.
Correia teria se recusado a fazer a alteração. Ele foi exonerado do cargo de diretor de Tecnologia do Detran.
Irmão do diretor-geral do Detran, que não tem vínculo com o órgão, foi gravado pressionando o Diretor de Tecnologia — Foto: Foto: Reprodução
Ministério Público investiga
Os áudios estão com o Ministério Público do DF. Em nota, o MP informou que a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social está investigando possíveis irregularidades na contração dos serviços de manutenção semafórica no DF desde 2018. Com as novas informações obtidas, o MP pediu ao Detran uma cópia da licitação para maiores investigações.
Justificativa do Detran
Em nota divulgada à época, o Detran informou que os semáforos instalados no DF são antigos e apresentam instabilidades. Por isso, segundo o órgão, foi apresentado um projeto de troca dos equipamentos, com o objetivo de evitar falhas. Confira a nota na íntegra:
O Detran esclarece que a necessidade de realização de licitação para os semáforos se dá em virtude de o atual parque semafórico das vias urbanas ter sido instalado há mais de 50 anos, apresentando instabilidades, principalmente em períodos de chuva.
A licitação anterior tratava somente da manutenção dos equipamentos já existentes e não contemplava a aquisição de novas tecnologias. Por essa razão, o planejamento da nova gestão deste Departamento é substituir todo o parque tecnológico semafórico do Distrito Federal como forma de garantir mais segurança e mobilidade à população do Distrito Federal.
A nova tecnologia empregada nos semáforos permitirá a criação de uma central de monitoramento e controle 24h por dia, onde será possível identificar problemas, realizar a manutenção remota, alterar o tempo semafórico e sincronizar os conjuntos semafóricos para melhorar a fluidez das vias através de criação de ondas verdes.
Além disso, está prevista a instalação de sistemas no-break para que, mesmo com falta de energia, os equipamentos continuem em funcionamento. Portanto, o processo licitatório visa a modernização de todo o sistema semafórico do Distrito Federal.
Sobre a nova licitação, informamos que o novo processo ainda se encontra em fase inicial, com o levantamento de propostas e cotações. Logo, ainda não é possível definir os valores que serão contratados.