O ex-diplomata Renato de Ávila Viana, condenado a dois anos e três meses de prisão, recebeu o direito à progressão de pena e deixou a Penitenciária da Papuda na última sexta-feira (22). Ele estava preso desde outubro por violência contra a mulher.
Viana, de 42 anos, atuava como primeiro secretário do Itamaraty quando foi condenado por agredir a namorada em um motel no Núcleo Bandeirante, em Brasília. O caso ocorreu em 2016.
Segundo a acusação do Ministério Público, o casal começou a brigar dentro do quarto. O diplomata agrediu a vítima “com tapas, murros e puxões de cabelo” (veja detalhes abaixo). Ele foi demitido do ministério uma semana após a divulgação da sentença, em 11 de dezembro de 2018.
Viana agora cumprirá o restante da pena em casa, mas terá que cumprir as seguintes determinações:
- Não deixar a residência entre 22h e 5h, e aos domingos;
- Se apresentar ao juiz a cada dois meses.
De acordo com a advogada do ex-diplomata, Dênia Magalhães, seu cliente também está impedido de se aproximar da ex-namorada. Depois das agressões, ela recebeu o benefício da medida protetiva.
O G1 questionou, mas a defesa de Viana não informou se ele está trabalhando. A advogada disse apenas que ele desenvolve “projetos pessoais”.
Outra agressão
Antes de cumprir a pena na Papuda, Renato de Ávila Viana foi detido em Brasília por desacato, lesão corporal e também por violência contra mulher, em setembro.
Segundo a Polícia Militar, os vizinhos e a própria vítima pediram ajuda. Levado para a 5ª DP, na área central da capital, o diplomata pagou fiança de R$ 1 mil e foi liberado em seguida.
Em um vídeo gravado na época, no momento da prisão (veja abaixo), é possível ver policiais militares arrombando a porta do apartamento onde ocorreu a agressão, na 304 Norte, no Plano Piloto.As imagens mostram o diplomata sendo preso e algemado. A PM disse, ainda, que o diplomata chamou os policiais de “safados”.
PM arromba porta de apartamento para prisão do diplomata brasileiro Renato de Ávila Viana
Relembre o caso
O crime ocorreu na madrugada de 19 de novembro de 2016 em um motel no Núcleo Bandeirante. Na ocasião, o agressor ainda teria ameaçado a mulher de morte, dizendo que “iria matá-la, pois não tinha nada a perder, já que descobriu que estava com câncer e que iria morrer de qualquer forma”.
Em depoimentos prestados à Polícia Civil e à Justiça do DF, Viana afirmou que a namorada perdeu o dente em um “encontrão” dos dois enquanto ele tentava pegar chave do carro, que estaria no bolso da mulher.
Ela, porém, afirmou que havia tentado fugir do motel com o carro de Viana e que levou uma cabeçada dele quando se recusou a entregar as chaves. O gerente do motel confirmou a versão da vítima.
Nua no volante, ela pediu ao gerente que a deixasse sair do motel porque o homem que a acompanhava “estava querendo matá-la”. Ele teria se recusado a abrir o portão, porque “a conta teria que ser paga”.
Nesse intervalo, Viana foi liberado por funcionários do motel e saiu correndo em direção ao carro, alegando que a então namorada era uma prostituta “que teria querido cobrar a mais e tentado furtá-lo”.
Em seguida, as agressões teriam começado novamente, desta vez em frente aos funcionários do estabelecimento.
Esse caso foi uma das motivações da demissão do servidor de carreira do Ministério das Relações Exteriores (MRE), publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de setembro. O MRE alegou “descumprimento das normas que disciplinam a conduta pessoal e a vida privada do servidor público”.
Quando o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) demitiu Viana, ele foi enquadrado por improbidade administrativa e por “descumprimento das normas que disciplinam a conduta pessoal e a vida privada do servidor público”. (G1)
