Após lançar um mutirão em que promete zerar a fila para cirgurgias cardíacas, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) assina nesta segunda-feira (7), um decreto em que declara situação de emergência na saúde pública da capital. O diagnóstico feito pela equipe do novo chefe do Buriti é de uma situação grave e provoca risco de aumento no número de mortes no DF.
Entre os problemas, a equipe de Ibaneis aponta o desabastecimento da rede de saúde de estoque de medicamentos, de materiais e de insumos hospitalares; pendências de pagamentos de fornecedores; suspensão ou interrupção de contratos; deficit de pessoal; e fechamento de diversos leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs). Com o decreto, o governo fica autorizado a adquirir medicamentos e insumos sem licitação, convocar concursados, contratar servidores e estender cargas horárias de trabalho.
No parecer técnico que embasou a decisão de decretar a situação de emergência, há relatos como a existência de 3,4 mil notificações de dengue e mil casos confirmados, redução média de cobertura vacinal nos últimos cinco anos, média mensal de 2.832 servidores de saúde em gozo de licença médica e previsão de deficit orçamentário para 2019 de R$ 2,6 bilhões, com mais de R$ 400 milhões de restos a pagar a fornecedores. Segundo o relatório, houve o ajuizamento de 2.640 processos em 2018 por falta de atendimento pela Secretaria de Saúde de demandas diversas.
ROLLEMBERG
Em janeiro de 2015, o então governador Rodrigo Rollemberg anunciou a decretação de situação de emergência na saúde pública do Distrito Federal dias. A ideia na época era revisar a renegociação de contratos e escalas de trabalho. Remanejamentos para atendimento emergencial também estão incluídos na revisão pretendida por Rollemberg. A forma usada pelo ex-governador parece não ter dado o resultado esperado para melhorar a saúde pública do DF.
