A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou o pedido de liberação provisória feito pela defesa de Feitosa. Na mesma decisão, a magistrada também rejeitou o pedido para que processo continuasse em segredo. Laurita Vaz argumentou que “não há razão legal para tal medida” e que os fatos já foram noticiados em diversos meios de comunicação.

No Superior Tribunal de Justiça, a defesa afirmou que o policial deveria responder ao processo em liberdade, já que a manutenção de sua prisão não teria justificativa. Para a ministra Laurita Vaz, a detenção “está devidamente fundamentada na gravidade dos fatos e na necessidade de se preservar a instrução criminal”.

Durante o julgamento, a ministra destacou trechos do decreto da prisão preventiva, em que o juiz da Auditoria Militar do DF disse que o acusado “incute nas testemunhas militares sentimento de temor”.

Ao manter a prisão preventiva, o TJ do DF apontou que há risco, caso o militar seja solto, de que ele “possa obstar a aplicação da lei penal e desencorajar testemunhas”. Segundo o tribunal, “a rede de relações do coronel é uma ameaça à sociedade e à PM”. (G1)