Por Gabriel Luiz*, G1 DF

O decreto de regulamentação que cria regras para a implantação do Instituto Hospital de Base deve sair em até duas semanas, estimou ao G1 o secretário de Saúde, Humberto Fonseca. A lei que autoriza a criação do instituto foi sancionada na manhã desta segunda-feira (3), sem nenhum veto.

O governador, Rodrigo Rollemberg afirmou, durante a cerimônia, que o novo modelo de gestão do hospital é apoiado pela “maior parte da população”, embora haja resistência dos sindicatos da Saúde. “Foi um enfrentamento muito duro com a direção dos sindicatos, que buscam preservar o interesse próprio e não o interesse da população do DF.”

“Temos uma realidade no Brasil que as lideranças sindicais são dispensadas do trabalho e ficam apenas por conta disso e, muitas vezes, isso cria uma distorção na sociedade porque fica parecendo que aquelas pessoas que ocupam as galerias defendem o interesse da sociedade.”

Entre outros pontos, o decreto vai deixar claro como será dado o apoio inicial (tanto material, financeiro ou de mão de obra) da Secretaria de Saúde ao instituto. Também vai explicar com detalhes como será composto o conselho que deve gerir o “novo” hospital.

Por exemplo, a lei fala de participação de entidades que representam a área de saúde. O decreto vai definir quais entidades serão. A regulamentação também vai apresentar diretrizes sobre as regras orçamentárias do instituto e como deverá ser feito o contrato de gestão.

Antes de ser decretado por Rollemberg, o texto deve passar por sete setores: Subsecretaria de Planejamento de Saúde, Fundo de Saúde, Assessoria Jurídica e Legislativa da Secretaria de Saúde, Casa Civil, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Planejamento e a Consultoria Jurídica do governador.

Ao G1, o secretário confirmou que o texto de regulamentação já vinha sendo articulado antes mesmo da aprovação da lei na Câmara Legislativa. Segundo o gestor, a “pressa” é para garantir a implantação da nova gestão do Base já no início de 2018.

“A gente já estava preparado. Embora não tivesse nenhum clima de ‘já ganhou’, a gente precisava estar preparado porque o tempo é curto. Então a gente iniciou essa discussão há já alguns meses.”

De acordo com Rollemberg, o modelo de gestão do instituto vai garantir agilidade na compra de medicamentos, no conserto de equipamentos e, ainda, na substituição de mão de obra, que deve possibilitar a abertura de leitos de UTI.

Quanto à permanência dos servidores no hospital, ele disse acreditar que o esclarecimento sobre a administração do instituto deve bastar para convencê-los a ficar. “Aqueles servidores que escolheram carreiras da saúde pública como missão serão os primeiros beneficiados porque vão trabalhar em hospitais em melhores condições.”

O secretário Fonseca reforçou que os servidores que não quiserem permanecer poderão pedir transferência para unidades de saúde em outras regiões. Os que decidirem ficar terão “todos seus direitos preservados”. Segundo ele, a Secretaria de Saúde está fazendo um levantamento para apurar o quantitativo que deve permanecer.

Na votação, o projeto foi aprovado por 13 votos a 9, em dois turnos. Os deputados Reginaldo Veras (PDT) e Claudio Abrantes (Rede) não compareceram à sessão por estarem de licença médica. O dia foi marcado por bate-boca entre parlamentares favoráveis e contrários, e entre os distritais e grupos de sindicalistas que ocupavam as galerias do plenário.

“Infelizmente os interesses da população foram deixados de lado. Diante de um projeto escandalosamente inconstitucional, ainda sim esta Casa atendeu os interesses do Palácio do Buriti”, declarou Chico Leite (Rede), após o anúncio do resultado.

Já o distrital Rodrigo Delmasso (Podemos) diz acreditar que a mudança na gestão vai melhorar o Hospital de Base. “Eu defendo que este modelo de gestão seja estendido a toda rede pública de saúde do Distrito Federal. Esse modelo descentraliza e dá autonomia às unidades.”

*Colaborou Bianca Marinho, do G1 DF