Questionado sobre os problemas, o Instituto Butantan respondeu que está à disposição do TCE para esclarecimentos e que eventuais problemas serão corrigidos pela nova gestão.

O documento, produzido a partir da fiscalização de agentes em março de 2016, foi feito com base em dados de 2015 e finalizado em julho de 2016. Na segunda-feira (20), a Secretaria de Estado de Saúde divulgou uma auditoria de 186 páginas que identificou, entre 2011 e 2014, falhas em processos de licitação, aumento de 1.350% no número de empregados na presidência do órgão e a construção de uma fábrica de derivados de sangue que nunca operou.

Segundo o relatório do TCE, um dos principais problemas encontrados foram inconsistências em relação a lançamentos contábeis. Há o registro de R$ 366,3 mil pagos referentes a encargos, juros, multas e correções gerados pelo atraso de contas de energia elétrica à Eletropaulo e à CPFL, e de água à Sabesp. O valor foi lançado integralmente como se fosse pagamento por conta de luz. O valor foi obtido apenas por uma análise de amostragem.

“Tal fato coloca em xeque a confiabilidade dos lançamentos contábeis, cabendo critica à contabilização efetuada pela unidade, pois encobrem possível ineficiência da administração”, além de não atender a lei federal que trata do controle dos orçamentos e balanços de órgãos públicos, diz o documento do TCE.

Segundo o texto, “o pagamento com atraso de contas de consumo dos serviços públicos enseja a cobrança de multas e juros, consistindo em despesas impróprias, antieconômicas e que oneram injustificadamente os cofres públicos, pois podem ser evitadas pelo gestor”.

O relatório do Tribunal de Contas aponta ainda inconsistência contábil em 2015 no sistema de controle do almoxarifado: uma diferença de R$ 1,3 milhão. A justificativa do Instituto Butantan foi a de que houve implantação de um novo sistema do almoxarifado e que os operadores não conseguiram fazer a conciliação dos dados nos últimos dois meses de 2015, sendo que o saldo contábil foi corrigido no balancete de janeiro de 2016 e posteriormente confirmada pelo TCE.

Uma inspeção nas unidades que integram o Instituto Butantan realizada pelos agentes também flagrou a ausência de bens físicos que totalizam mais de R$ 8,6 milhões, que estavam registrados na contabilidade do órgão, mas que não foram encontrados fisicamente. São ao menos oito computadores de diversos modelos (entre tablets, notebooks, ultrabooks e computador com monitor LCD).

Os computadores não foram encontrados nas seguintes unidades do Instituto: prédio localizado na avenida Vital Brasil, no Butantã; três sumiram do Laboratório Especial de Ecologia e Evolução; um de um laboratório de bacteriologia; três não foram localizados no setor de informática e um do prédio de herpetologia.

O departamento de tecnologia de informação do Butantan controla os computadores por meio de um termo de responsabilidade individual. Os agentes do TCE dizem que, em março de 2016, quando a inspeção no local foi feita, não foram encontrados termos de responsabilidade para estes computadores descritos e houve solicitação aos órgãos para que fosse localizada a posse deles.

Os agentes salientam que até a data do relatório, julho de 2016, não havia sido apresentado nenhum documento sobre onde os aparelhos estavam e também não foi apresentado processo administrativo de baixa destes bens. O documento, que ainda será avaliado por organismos técnicos do TCE antes de ser apreciado pelos conselheiros da Corte, aponta ainda que o Instituto não tem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, contrariando a legislação estadual.

Questionada sobre os problemas, o Instituto Butantan respondeu que está à disposição do TCE “para esclarecimentos e informações das ações realizadas pela antiga gestão, encerrada nesta terça-feira, 21”. “Todas as medidas para correções de eventuais problemas da gestão anterior serão tomadas pela nova diretoria da instituição”, afirmou a assessoria de imprensa do órgão.

Dados da auditoria da secretaria de Saúde apontam ainda que o diretor Kalil usou o cartão corporativo em período de férias e gerou despesas de mais de R$ 30 mil em passagens aéreas para Itália e Porto Rico. O ex-diretor alega que a viagem à Itália foi para participar de um congresso e que a ida a Porto Rico sequer aconteceu de fato: foi cancelada e o valor, estornado.

O médico disse que deixa o comando do Instituto Butantan tranquilo e colocou em xeque a competência da empresa de auditoria e até a idoneidade do trabalho prestado por ela. “Sem nenhuma experiência, desconhecida completamente no mercado de auditores. Eu conheço muitas pessoas que fazem auditoria. E foi feita sem licitação. Talvez ela já veio encomendada para ver algumas coisas”, sugeriu.