Uma bomba relógio prestes a estourar. Assim são consideradas as unidades penitenciárias de Mato Grosso segundo os agentes prisionais que lidam com a realidade dia-a-dia. Com uma superlotação de mais de 75% da capacidade, com 6.413 vagas e 11.340 presos, o sistema é precário. A situação não é pior, segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso, porque os agentes “tiram dinheiro do próprio bolso” para se qualificar e assim impedir que situações piores ocorram, como o caso de Manaus. Informações do Diário de Cuiabá.

O presidente do sindicato João Batista Pereira de Souza afirma que hoje, o Estado só não tem uma tragédia no sistema por conta das qualificações que os agentes fazem, com dinheiro próprio.“São qualificações feitas por conta própria. A tragédia não aconteceu aqui ainda por conta da doutrina de polícia penitenciária com a qual os agentes de Mato Grosso atuam”, diz.

O presidente do sindicato afirma ainda que a situação do sistema penitenciário de Manaus, que tem facções e fragilidades, não se diferencia daqui. Mas por conta das investigações internas para identificar líderes de facção e contenções realizadas, muitas coisas são evitadas.

Uma das críticas do presidente do sindicato é em relação à promessa do uso de bloqueadores nos presídios. Isso porque o crime organizado costuma agir mesmo atrás das grades e através de celulares que entram das mais diversas formas.

“O Governo, não só esse, faz muita promessa para a sociedade, para amenizar a cobrança e acaba não cumprindo. É muita falácia e pouca ação. Fizeram promessas e não tiveram capacidade de cumprir e quem paga, no final das contas, é a sociedade, refém da violência. Além dos agentes, que são obrigados a trabalhar com sobrecarga, porque o efetivo não é suficiente. O preço que pagamos hoje é com a nossa saúde física e psicológica”, confirma.

Segundo João Batista, para manter a ordem, muitos servidores estariam abdicando da folga para compor plantão e garantir, muitas vezes, o direito do preso. “Estamos mantendo a ordem, estamos mantendo. Mas pode ser que a qualquer hora aconteça algo”.

Hoje há 2.950 servidores no sistema prisional; destes, 2.470 são agentes cuja função é cuidar de uma população de 11.300 presos fechados e 2.500 no monitoramento.

Segundo o sindicato, a conta de um agente para cada preso não fecha, porque quando o Departamento Penitenciário estabeleceu isso, era somente para agentes em atividades internas. No Estado, o agente leva o preso para o hospital, faz escolta, leva para audiência de custódia, entre outras funções.

SOLUÇÃO ENÉRGICA – O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso Rogers Jarbas confirmou ontem a situação deficitária do sistema prisional, que reflete diretamente em toda a segurança pública. Para ele, uma das alternativas seria uma unidade de segurança máxima em cada Estado, para abrigar os líderes criminosos.

Ele ressaltou, porém, que hoje não basta a construção de mais unidades prisionais. Seria necessário que o Governo Federal fizesse sua parte, alterando a política prisional. “Se não tivermos ambientes adequados para manter as grandes lideranças criminosas, continuaremos tendo estas mazelas como ocorreram no Amazonas”, disse.

Jarbas disse ainda que em Mato Grosso só não aconteceu nada deste tipo porque há um trabalho de inteligência muito intenso e várias ações são desencadeadas.

“Inclusive hoje (quinta-feira) temos três presos sendo removidos para outras unidades, porque seriam mortos hoje no sistema prisional. Isso ocorre todos os dias, mas não vêm à tona”.

 DADOS – Levantamento da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos aponta que, no ano passado, foram três rebeliões nas unidades do Estado e oito motins, além de 45 fugas. Foram 12 mortes no sistema penitenciário incluindo as de causas naturais e que estão sob a investigação da Polícia Civil.

A secretaria confirmou ainda que diversas ações são realizadas no intuito de trazer melhorias para o sistema penitenciário. Capacitações, construções de unidades, novas viaturas e armamentos, além do concurso público lançado.

SUPERLOTAÇÃO – Em dezembro do ano passado, os presos na Penitenciária Central do Estado, antigo Pascoal Ramos, fizeram um abaixo-assinado para que a unidade não recebesse mais detentos. Com capacidade de 890 presos, o local abrigava 2,2 mil. O problema foi constatado inclusive com vistoria da Ordem dos Advogados do Brasil e da Vara de Execuções Penais.