Em momento histórico, Brexit vai para a Suprema Corte britânica

Marcha Brexit — Reino Unido decidiu deixar bloco europeu no dia 23 de junho deste ano Agência Lusa/Direitos Reservados

Começou hoje (5) uma nova fase da batalha legal para decidir se o Brexit deve passar por uma votação no Parlamento britânico para que possa ser iniciado formalmente o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Nos quatro dias de audiência da Suprema Corte britânica, que pela primeira vez reunirá seus 11 juízes, o governo da primeira-ministra Theresa May tentará derrubar a decisão de que o Brexit só poderá ter início oficialmente com a aprovação do Parlamento. As informações são da Agência Ansa.

O veredito do caso deve se tornar público em janeiro. No mês passado, a Suprema Corte decidiu que o governo sozinho não tem poder suficiente para invocar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que regula os passos que um país deve dar para deixar a UE. A decisão de que o Reino Unido deixaria o bloco europeu foi tomada em 23 de junho deste ano, por meio de um referendo histórico.

Com a vitória do Brexit, o ex-primeiro-ministro David Cameron, grande defensor da permanência do país na UE, renunciou, e Theresa May assumiu o cargo garantindo que iniciaria o processo de saída do bloco assim que possível, já que este é o desejo popular. Segundo Theresa, a invocação do Artigo 50, ou seja, o início da saída do Reino Unido, seria realizada até março do ano que vem. No entanto, essa meta pode ser atrasada, caso a Suprema Corte não derrube a decisão de que o Brexit deve antes passar pelo Parlamento.