Pessoas caminham no Parque da Cidade, em Brasília, durante campanha de saúde em 2015 (Foto: Divulgação/ABP)

O governo do Distrito Federal abriu nesta segunda-feira (26) uma consulta a empresários interessados em administrar o Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília. Segundo o GDF, ainda não há prazo exato para início da concessão da área, que só deve acontecer em 2017. A Secretaria de Fazenda local gera déficit de R$ 5,5 milhões ao ano para os cofres públicos.

De acordo o subsecretário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Fazenda do DF, Rossini Dias, o Parque da Cidade gera uma receita anual de R$ 1 milhão e gasta R$ 6,5 milhões. “As origens de receitas do local são muitos pequenas. Agora, as despesas são muito grandes. Tudo isso gera um déficit muito grande para o governo”, disse.

Segundo ele, a cobrança de entrada no parque está descartada pelo governo.

“Entrada [no parque] não será cobrada de jeito nenhum. Isso é uma das premissas [para as concessões]. Até porque o parque é uma via expressa, faz parte da malha viária do Distrito Federal. O que será pago é tudo que venha a ser agregado [ao espaço do parque], tudo que sustente o modelo de negócio. Não vamos onerar o que é gratuito”, afirmou o subsecretário.

Dias afirmou que o principal objetivo do GDF não é gerar lucro para os cofres, mas gerar atrações para os brasilienses. “Claro que a receita é uma variável levada em consideração, mas, mais que isso, queremos potencializar o parque, levar mais atratividades para o morador de Brasília.”

Questionado pelo G1, Dias negou que a a ideia de conceder a área ao investidor privado seja causada por uma falha na administração pública. Segundo ele, “de modo geral”, os governos têm dificuldades de gerir os próprios recursos.

“Além disso, há uma limitação de recursos por conta da crise econômica do país, existem uma série de burocracias que envolvem rigores maiores de contratação e outros fatores que impedem um lucro maior [do parque].”

O subsecretário explica que praças de alimentação, novos espaços para churrasqueiras, quadras modernizadas e até a revitalização da “simbólica” piscina de ondas do parque estão entre possíveis melhorias da gestão privada. Segundo Dias, a abertura da licitação do Parque da Cidade deve ocorrer apenas em 2017, dentro de nove meses.

Modelo nacional
O modelo proposto é semelhante ao que já existe em rodovias do país e em aeroportos como o Juscelino Kubitschek, em Brasília. As concessionárias assumem a administração, fazem melhorias na infraestrutura e, em troca, recebem os lucros da gestão. No início de junho, o governo federal anunciou o segundo pacote de concessões, com previsão de R$ 198,4 bilhões em investimentos de infraestrutura.

Rollemberg disse que a cobrança direta do cidadão, a exemplo do que acontece no pedágio das estradas, não está descartada.

“Eventuamente, dependendo da proposta, se uma determinada empresa vai melhorar muito a qualidade do serviço e, pra isso, vai ter que cobrar um valor, nós vamos avaliar se isso é compatível, se melhora para a população. O objetivo é sempre melhorar para a população”, disse o governador, naquela época.

Segundo o GDF, a mudança de gestão permite que a administração pública mantenha o foco em temas complexos como saúde, educação e segurança. Desde o início do ano, as secretarias de Turismo e Esporte e Lazer dizem estar estudando modelos de concessão para o estádio Mané Garrincha, construído para a Copa do Mundo ao custo de R$ 1,4 bilhão.

Parcerias público-privadas
As parcerias público-privadas (PPPs) foram anunciadas pelo GDF em junho de 2015, como forma de reduzir a máquina e melhorar espaços e tarefas que o governo não consegue cumprir. As áreas que despertaram maior interesse do empresariado, segundo o GDF, foram a iluminação pública e a gestão de espaços na área central de Brasília, como o Parque da Cidade e o Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A ideia do GDF é que as empresas invistam nessas áreas públicas e, em troca, possam ganhar dinheiro com publicidade e uso comercial dos espaços. O governo diz garantir que os parques e prédios que têm entrada gratuita serão mantidos assim, e as empresas serão proibidas de instituir cobrança de ingresso.

A parceria com o setor privado é encarada pelo GDF como mais uma tentativa de reduzir gastos. Levantamento aponta que, entre 2011 e 2014, o Parque da Cidade arrecadou R$ 1,3 milhão ao ano, mas gastou quatro vezes mais – R$ 6,9 milhões a cada 12 meses.

O Centro de Convenções Ulysses Guimarães, segundo o governo, não dá prejuízo, mas poderia se transformar em fonte de arrecadação com a gestão empresarial. Por ano, o GDF gasta R$ 1,1 milhão na manutenção da área. (G1)