Justiça Federal do Rio manda parar reconstrução da ciclovia Tim Maia

Um funcionário da prefeitura interdita local onde um trecho da ciclovia Tim Maia desabou em São Conrado, na zona sul do Rio de Janeiro. Pelo menos duas pessoas morreram e uma ficou ferida. A obra custou cerca de R$44 milhões e foi entregue em janeiro (Foto: Christophe Simon/AFP)Um funcionário da prefeitura interdita local onde um trecho da ciclovia Tim Maia desabou em São Conrado. Duas pessoas morreram  (Foto: Christophe Simon/AFP)

A Justiça Federal concedeu a liminar pedida pelo Ministério Público Federal determinando que a Prefeitura do Rio não reconstrua o trecho da ciclovia Tim Maia que desabou parcialmente na Avenida Niemeyer, como mostrou o RJTV. Duas pessoas morreram no acidente, em 21 de abril, e 14 pessoas foram indiciadas por homicídio culposo.

O município deve interrromper imediatamente as obras e proibir a utilização de qualquer trecho da ciclovia. A interdição deve durar até que um novo licenciamento ambiental seja concedido. Se o município não cumprir a decisão, vai ser multado em R$ 100 mil por dia.

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para impedir a reconstrução da ciclovia Tim Maia.

Na ação, Ministério Público pede à Justiça para determinar que o município do Rio não refaça a ciclovia, no trecho onde houve a queda da pista, e que nenhuma parte da ciclovia possa ser usada antes de um licenciamento ambiental “corretivo”.

O MPF também pede a intervenção do governo federal e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para que um estudo de impacto ambiental seja apresentado.

A ação da promotoria destaca que a ciclovia fica numa área da Marinha, que pertence à União, e que a Secretaria do Patrimônio da União, responsável pela fiscalização, não se manifestou com relação ao licenciamento ambiental na época da obra.

Prefeitura prevê reabertura em agosto
No último dia 13, o prefeito Eduardo Paes disse que a prefeitura considerava a possibilidade de reabrir a ciclovia em agosto. “O prazo é o mês de agosto, pode ser que o mês de agosto você ainda tenha Olimpíada, pode ser que não. Agora, de novo, a gente vai fazer isso com toda segurança”, disse o prefeito, sobre a construção que faz parte das obras de legado olímpico da prefeitura.

As obras de reconstrução ficaram a cargo do consórcio Contemat/Concrejato, o mesmo que executou o projeto inicial. Segundo o prefeito, a reconstrução está sendo realizada sem custo adicional para o município.

Mas a prefeitura teve que pagar R$ 282 mil para a perícia independente feita pela Coope e mais R$ 583 mil para o escritório de engenharia Casagrande, que fiscaliza o novo projeto. Engenheiros da Geo-Rio e da Coordenadoria Geral de Projetos (CGP) do município também fiscalizam o projeto.

Monitoramento de ressacas
O prefeito Eduardo Paes anunciou, também em 13 de junho, a criação no Centro de Operações de um sistema de monitoramento de ondas não só para a ciclovia, mas também para o risco de ressacas na orla carioca.

“A ideia é capacitar o Centro de Operações para monitorar e interditar a ciclovia quando necessário, além de emitir alertas em qualquer ponto da orla em que haja risco para a população devido às ondas. Duas boias de medição de ondas são da Marinha, e outras duas estão sendo adquiridas pela prefeitura para refinar esse monitoramento”, explicou Paes, acrescentando que a ciclovia também terá câmeras e sinais de tráfego para agilizar seu fechamento em caso de problemas. Informações do G1.

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