Um funcionário da prefeitura interdita local onde um trecho da ciclovia Tim Maia desabou em São Conrado. Duas pessoas morreram (Foto: Christophe Simon/AFP)
A Justiça Federal concedeu a liminar pedida pelo Ministério Público Federal determinando que a Prefeitura do Rio não reconstrua o trecho da ciclovia Tim Maia que desabou parcialmente na Avenida Niemeyer, como mostrou o RJTV. Duas pessoas morreram no acidente, em 21 de abril, e 14 pessoas foram indiciadas por homicídio culposo.
O município deve interrromper imediatamente as obras e proibir a utilização de qualquer trecho da ciclovia. A interdição deve durar até que um novo licenciamento ambiental seja concedido. Se o município não cumprir a decisão, vai ser multado em R$ 100 mil por dia.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para impedir a reconstrução da ciclovia Tim Maia.
Na ação, Ministério Público pede à Justiça para determinar que o município do Rio não refaça a ciclovia, no trecho onde houve a queda da pista, e que nenhuma parte da ciclovia possa ser usada antes de um licenciamento ambiental “corretivo”.
O MPF também pede a intervenção do governo federal e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para que um estudo de impacto ambiental seja apresentado.
A ação da promotoria destaca que a ciclovia fica numa área da Marinha, que pertence à União, e que a Secretaria do Patrimônio da União, responsável pela fiscalização, não se manifestou com relação ao licenciamento ambiental na época da obra.
Prefeitura prevê reabertura em agosto
No último dia 13, o prefeito Eduardo Paes disse que a prefeitura considerava a possibilidade de reabrir a ciclovia em agosto. “O prazo é o mês de agosto, pode ser que o mês de agosto você ainda tenha Olimpíada, pode ser que não. Agora, de novo, a gente vai fazer isso com toda segurança”, disse o prefeito, sobre a construção que faz parte das obras de legado olímpico da prefeitura.
As obras de reconstrução ficaram a cargo do consórcio Contemat/Concrejato, o mesmo que executou o projeto inicial. Segundo o prefeito, a reconstrução está sendo realizada sem custo adicional para o município.
Mas a prefeitura teve que pagar R$ 282 mil para a perícia independente feita pela Coope e mais R$ 583 mil para o escritório de engenharia Casagrande, que fiscaliza o novo projeto. Engenheiros da Geo-Rio e da Coordenadoria Geral de Projetos (CGP) do município também fiscalizam o projeto.
Monitoramento de ressacas
O prefeito Eduardo Paes anunciou, também em 13 de junho, a criação no Centro de Operações de um sistema de monitoramento de ondas não só para a ciclovia, mas também para o risco de ressacas na orla carioca.
“A ideia é capacitar o Centro de Operações para monitorar e interditar a ciclovia quando necessário, além de emitir alertas em qualquer ponto da orla em que haja risco para a população devido às ondas. Duas boias de medição de ondas são da Marinha, e outras duas estão sendo adquiridas pela prefeitura para refinar esse monitoramento”, explicou Paes, acrescentando que a ciclovia também terá câmeras e sinais de tráfego para agilizar seu fechamento em caso de problemas. Informações do G1.
