O Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) negou habeas corpus pedido pelos advogados de defesa do ex-senador Luiz Estevão e o manteve preso. A decisão foi confirmada pelo TRF3, mas ainda não foi publicada.
A prisão de Luiz Estevão foi determinada pelo juiz federal Alessandro Diaferia, baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou possível a execução provisória de sentenças condenatórias de 2ª instância, mesmo que ainda não tenham transitado em julgado.
O ex-senador foi condenado pelo TRF3 em maio de 2006 por participar de um esquema de fraudes e desvio de recursos da União na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo.
