Um estudo feito por técnicos do gabinete do deputado distrital Chico Leite (Rede) mostra que só nos primeiros dois meses de 2016, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) empenhou mais de R$ 16,8 milhões em processos com dispensa de licitação. A maior parte do valor foi usada para a contratação de empresas prestadoras de serviços e compra de material de consumo e permanente.
De acordo com o levantamento, baseado nos dados disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), até fevereiro de 2016, dos R$ 16,8 milhões empenhados este ano, R$ 6,6 milhões já foram liquidados.
O parlamentar Chico Leite, candidatíssimo ao Buriti nas eleições de 2018, alerta que o GDF deve ser cauteloso com processos dessa natureza para evitar que a exceção se torne regra. “Essa modalidade de aquisição de serviços e materiais dispensa a obrigação de análise da concorrência e a garantia de busca por melhor preço, tornando o processo frágil e dificultando a transparência na contratação”, ressalta Chico Leite.
O estudo aponta, ainda, que a soma dos valores empenhados de 2011 até o momento se aproxima dos R$ 2,5 bilhões. Chico Leite sugere que o governo faça uma reflexão sobre o processo e uma análise para definir o que realmente é situação de urgência que justifique a dispensa de licitação.
A contratação por meio da dispensa de licitação deve limitar-se a aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da situação de emergência e não qualquer bem ou qualquer prazo. Os casos de dispensa estão fundamentados no artigo 24 da Lei 8.666/93.
