
A ONU fez um apelo nesta sexta-feira aos países afetados pelo zika vírus para que garantam o acesso a métodos contraceptivos e ao aborto. “As leis e políticas que restringem o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva violam as leis internacionais, e devem ser revisadas urgentemente”, afirmou Zeid Ra’ad Al Hussein, Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU. As grávidas, devido a uma possível associação do zika com a microcefalia fetal, são o principal grupo de risco do vírus, que colocou as autoridades de saúde em estado de alerta global. Na América Latina, onde o surto está concentrado, a maioria dos países restringe ou proíbe a interrupção voluntária da gestação.
O Alto Comissário para os Direitos Humanos pediu que os Governos tomem medidas concretas para que as mulheres tenham acesso à informação, apoio e serviços e, assim, exerçam o direito de decidir sobre a maternidade. Algo extremamente difícil para os mais de 24 milhões de mulheres que não têm acesso a métodos contraceptivos modernos na região. O continente americano é uma das regiões com mais restrições no campo de direitos reprodutivos. Na continente, sete países criminalizam totalmente o aborto — uma prática que não é autorizada nem mesmo para salvar a vida da mulher. Nem em países onde o aborto é autorizado em casos de malformação fetal ou quando há risco para a saúde da mulher, o acesso é garantido.
“Em situações onde os serviços de saúde sexual e reprodutiva são punidos, ou simplesmente não estejam disponíveis, os esforços para conter esta crise não darão resultado se o foco for colocado em mulheres e meninas para que evitem engravidar”, disse Al Hussein em um comunicado, no qual também destacou que este não é apenas um conselho pouco realista, mas também polêmico em uma região como a América, onde a violência sexual contra as mulheres é um problema crescente. A crítica do Alto Comissário se dirige diretamente a Governos como o de El Salvador ou do Equador, que aconselharam as mulheres a não engravidar; uma recomendação que não foi acompanhada de medidas para promover o planeamento familiar. Informações do El Pais