O cantor Zeca Pagodinho foi condenado a três anos de detenção em regime aberto por fraudes em contratos de dois shows em Brasília feitos pela extinta Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur). Uma das apresentações foi na comemoração do próprio aniversário da cidade, em 2008. A decisão foi da juíza Ana Claudia Barreto, da 5ª Vara Criminal, e cabe recurso. O artista foi condenado a prestar serviços à comunidade e a pagar valor a ser definido pela Justiça.
De acordo com o processo, outras quatro pessoas responsáveis envolvidas na produção do show foram condenadas por deixarem de cumprir “formalidades pertinentes à inexigibilidade de licitação” nos eventos.
O processo mostra que a empresa não conseguiu comprovar o orçamento de todos os custos e mostra que os acusados superfaturaram nos shows.
Na primeira apresentação, Zeca Pagodinho recebeu R$ 170 mil de cachê, o que é superior à média que o governo normalmente paga em shows em Brasília: R$ 200 mil, incluindo os custos da montagem do espetáculo.
Em nota, a assessoria do artista manifestou repúdio à decisão judicial e reiterou a confiança de que esta seja revista pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal quando julgar o recurso que será encaminhado pela defesa do artista. “A condenação é absurda e não se sustenta na prova dos autos, nem mesmo diante dos fatos”, afirmou.
Além disso, destacou que Zeca Pagodinho não teve qualquer participação ou ingerência no processo administrativo que entendeu não ser necessária licitação para a sua contratação.
A defesa alega, ainda, que a contratação de artistas não está sujeita à realização de licitação. Sobre o superfaturamento, a defesa do cantor diz que foi cobrado o cachê padrão e usual da época e que a apresentação seguiu o roteiro do show contratado.
Com informações do IG
