A Vale, dona da Samarco junto com a anglo-australiana BHP Billiton, doou para as campanhas eleitorais de metade dos deputados membros da Comissão Interestadual Parlamentar (Cipe), formada por parlamentares do Espírito Santo e de Minas Gerais. Ao todo, a empresa doou R$ 388,7 mil.
Nesta semana, o G1 listou as empresas que mais doaram para candidatos no Espírito Santo. Na corrida pelo governo do estado, ArcelorMittal, Fibria, Jurong e a Vale foram as que mais doaram. Neste ano, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que doação de empresas para campanhas eleitorais é inconstitucional. A decisão do STF não proíbe que pessoas físicas doem às campanhas. Pela lei, cada indivíduo pode contribuir com até 10% de seu rendimento no anterior ao pleito.
Na campanha eleitoral de 2014, 12 dos deputados membros da comissão receberam da mineradora Vale, e das cinco empresas controladas por ela, cerca de R$388,7 mil. A Vale detém 50% das ações da Samarco, que não aparece como doadora de campanha a políticos, de acordo com as prestações de conta dos candidatos.
As doações são legais, informadas pelos candidatos à Justiça Eleitoral, e seguem as normas de transparência. Aparecem, inclusive, quando o recurso da empresa é repassado indiretamente do candidato ou do partido beneficiário original a outro.
Dos seis titulares do Espírito Santo, quatro foram financiados pela companhia. Entre eles, Guerino Zanon (PMDB), eleito coordenador regional da Cipe Rio Doce. Ele recebeu R$ 98 mil da Vale Energia S/A.
“O repasse foi do meu partido. Em nenhum momento vou me acovardar e deixar de brigar pelas coisas do estado, independentemente de quem me ajudou na campanha. Esse é posicionamento dos deputados da Cipe. Sabemos da importância de uma Samarco, de uma Vale, mas não estou preocupado com o que vai acontecer com elas. Estou preocupado com o povo”, afirmou.
A nova presidente da Cipe, a deputada mineira Celise Laviola (PMDB), também saiu em defesa do compromisso dos deputados. “De forma alguma a isenção da comissão está comprometida”, disse. Ela usou na campanha R$ 165 provenientes da Mineração Corumbaense Reunida (MCR), outra controlada pela Vale.
A eleição dos novos membros da Cipe foi realizada na Assembleia de Minas Gerais. Em seguida, ocorreu uma audiência pública para tratar dos impactos no Rio Doce. A reunião foi a primeira do ano, 13 dias após o desastre.
Retomada
A Cipe existe desde 1999. Perdeu força em 2013, com a morte do então deputado mineiro José Henrique Lisboa. Celise confirmou que a comissão estava desativada e parlamentares não souberam informar quando foi a última reunião. “Não sei o que fez com que isso acontecesse (a interrupção). Estou no meu primeiro mandato. Da minha parte, desde o começo do ano estou trabalhando para reativá-la”, disse Celise.
Entre as primeiras ações definidas pela comissão está a realização de visitas técnicas a cidades capixabas e mineiras afetadas pela lama, e ao Instituto Terra, do fotógrafo Sebastião Salgado.
Os deputados também pretendem estudar a possibilidade de levar para outras cidades a tecnologia usada por Governador Valadares para tratar a água misturada aos rejeitos de minério.
* Com informações de Vinícius Valfré, do jornal A Gazeta.