As barragens de dejetos da Mina do Pitinga, da Mineração Taboca, vizinha à Terra Indígena Waimiri-Atroari, no município amazonense de Presidente Figueiredo, foram incluídas entre as 16 consideradas inseguras segundo dados oficiais de relatórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), revelado, nesta quarta-feira (18), pelo jornal Folha de S. Paulo.
O levantamento realizado pelo DNPM, em abril de 2014, aponta que, das 16 barragens consideradas irregulares, dez estão concentradas no Pitinga. Utilizando informações fornecidas dos próprios donos das barragens, a pesquisa ainda registra problemas em Minas Gerais e no Pará.
Criada em 1969 e considerada a maior produtora de estanho reginado no Brasil, a Mineração Taboca atua no setor de mineração e metalurgia de estanho e minerais industriais. Em seu site, a empresa afirma trabalhar respeitando o meio ambiente, na busca pela recuperação das áreas degradáveis, dando como exemplo a recuperação de 2.900 hectares com o plantio de cerca de 740 mil mudas de espécies florestais nativas e plantas ornamentais desde 1998, em Pitinga.
Especialistas ouvidos pela Folha de São Paulo afirmam que o Brasil avançou na segurança das barragens a partir de um plano nacional criado em 2010, porém, analisam que é necessário mais avanços no setor.
O engenheiro ambiental especialista segurança de barragens de rejeitos e analista ambiental da secretaria estadual de Meio Ambiente de Goiás, Marcelo Valerius, avalia que os critérios simples podem subestimar ou superestimar os riscos. Já o consultor Jehovah Nogueira Júnior reforçou a necessidade de que as barragens de rejeito sejam projetadas e monitoradas iguais barragens de usinas hidrelétricas.
Histórico
Os Waimiri-Atroari consideram que três grandes empreendimentos estiveram na base do processo que quase dizimou sua população: a rodovia BR-174 (Manaus-boa vista), estabelecida, dentro da terra indígena, entre 1974 a 1977; a instalação do Projeto Pitinga (do grupo Paranapanema), de extração de cassiterita, como resultado do que chamam de “chicanas jurídico-administrativas, tramadas nas esferas do governo federal”, que culminaram no “esbulho” de suas terras em 526 mil hectares, e na abertura, de “uma estrada ilegal para o escoamento do minério extraído”.
O pesquisador da Universidade de Brasília Stephen G. Baines em sua obra ‘É a Funai que sabe’, sobre a frente de atração Waimiri-Atroari, afirma que, no dia 1º de maio de 1987, houve um rompimento na barragem de terra da mina de Pitinga, em um dos afluentes do rio Alalaú, que lançou cerca de 700 mil metros cúbicos de despejos da lavagem da cassiterita. E que, antes disso, os Waimiri-Atroari já vinham reclamando de detritos de mineração no rio Alalaú, que tornaram a água turva e amarela, diminuindo o número de peixes de que dependiam para sobreviver.
