O Tribunal Provincial de Luanda começa a julgar no próximo dia 16 de novembro os 17 ativistas acusados de prepararem uma rebelião e um atentado contra o presidente angolano José Eduardo dos Santos, informou a defesa dos acusados.
O advogado Luís Nascimento confirmou à Lusa ter sido notificado esta segunda-feira do despacho de pronúncia e das sessões do julgamento, que vão acontecer até 20 de novembro no principal tribunal de Luanda.
Estão agendadas cinco sessões deste julgamento e os acusados foram notificados esta segunda-feira na cadeia, disse o advogado.
Em causa está a situação de um grupo de 17 jovens – duas em liberdade provisória – acusados formalmente, desde 16 de setembro passado, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que estes aprendiam num curso de formação.
Na sequência do despacho de acusação, a defesa requereu a abertura da instrução contraditória, com o objetivo de obterem um parecer de um politólogo sobre o livro “From Dictatorship to Democracy”, do norte-americano Gene Sharp, descrita na acusação como ideóloga das ações desestabilizadoras em vários países que viram derrubados os seus governos e que era estudado, em ações de formação, pelos 17 ativistas detidos em Luanda desde 20 de junho.
“Os arguidos planejavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram ‘Governo de Salvação Nacional’ e elaborar uma ‘nova Constituição'”, lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções.
Os jovens negam a gravidade destas acusações, afirmando que se reuniam para discutir política. Em greve de fome há 29 dias, Luaty Beirão é um dos 15 jovens angolanos encarcerados há quase quatro meses e formalmente acusados, desde 16 de setembro, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, um crime que admite liberdade condicional até serem julgados.
Denunciando que está detido ilegalmente, por se ter esgotado o prazo máximo de 90 dias de prisão preventiva (20 de junho a 20 de setembro) sem nova decisão do tribunal de Luanda, Luaty Beirão, também engenheiro de formação, entrou em greve de fome.
Transferido de um hospital-prisão da capital angolana para uma clínica privada ao 25.º dia de greve, o jovem ativista luso-angolano já não se desloca pelos próprios meios, embora se mantenha lúcido, segundo a sua mulher, Mónica Almeida.
