Correio Braziliense

A posse do novo chefe da Casa Civil do DF, Sérgio Sampaio, na próxima quarta-feira, deve abrir uma temporada de mudanças na equipe do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), como forma de melhorar algumas áreas desgastadas e dar uma nova cara à administração. Na aproximação com a Câmara Legislativa, o chefe do Executivo deverá receber indicações de deputados distritais ou partidos aliados. Os secretários com perfil técnico são os mais vulneráveis a substituições porque foram escolhidos diretamente por Rollemberg, que poderá abrir espaço para composições políticas. 

Em quatro dias, o novo secretário-chefe da Casa Civil do Distrito Federal começa a exercer o cargo efetivamente. Sérgio Sampaio tem um perfil técnico, pela condição de servidor de carreira da Câmara dos Deputados, mas com boas relações no meio político. Aos 33 anos, em 2001, chegou à direção-geral da Casa, por escolha do então presidente, Aécio Neves (PSDB), com quem tem uma forte ligação. Sampaio, no entanto, consegue transitar bem entre os diferentes partidos. Exerceu o cargo de executivo mais importante da Câmara também na gestão de petistas, como João Paulo Cunha (SP). No mandato de Marco Maia (PT-RS), ele foi secretário-geral da Mesa Diretora, outra função estratégica.

Com esse perfil híbrido, o novo chefe da Casa Civil será uma ponte entre a gestão administrativa e a articulação política. Uma das principais metas de Rollemberg é aprovar projetos na Câmara Legislativa que possibilitem o aumento da arrecadação tributária. Sem uma ampla base de apoio, o governador não conseguirá maioria para emplacar projetos controversos, como a venda de ações de empresas públicas e o aumento da Taxa de Limpeza Urbana (TLP). Entre os alvos de deputados distritais estão a Agência de Fiscalização (Agefis), a Secretaria de Saúde e a de Mobilidade Urbana. No Departamento de Trânsito (Detran) também poderá haver mudanças, caso Rollemberg ceda à pressão de parlamentares.

O novo chefe da Casa Civil terá como atribuição principal pacificar as relações com a Câmara Legislativa e se engajar na solução da crise financeira herdada por Rollemberg. Sampaio ainda analisa a real situação da capital e não arrisca adiantar mudanças. Ele afirma que vai trabalhar nos grandes projetos previstos pelo governador e que não tomará decisões precipitadas. Conhecido como profissional técnico, competente e conciliador, caso pretenda fazer mudanças na estrutura de pessoal, pode esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com o limite prudencial ultrapassado, a atuação será baseada muito mais na articulação política do que em reformulações de pessoal, como a criação de pastas ou a nomeação de cargos de confiança.

O Relatório de Gestão Fiscal aponta que o limite da LRF chegou a 48,01% no primeiro quadrimestre de 2015 — 1,46% a mais do que o limite de 46,55%. A situação impede contratar ou admitir pessoal, salvo exceções, além de proibir a criação de cargos de qualquer natureza até o fim de 2015, podendo avançar para os primeiros seis meses de 2016, dependendo da arrecadação. Se ultrapassar o teto previsto na legislação, o Executivo sofrerá várias penalidades, como a impossibilidade de captar empréstimos e repasses de programas federais. Fica, assim, sem condições de fazer investimentos.

Com todas as limitações, fala-se nos bastidores que Sampaio deve começar as mudanças com o remanejamento na estrutura da pasta que assume. A comunicação do governo, planejada pelo então secretário Hélio Doyle, deve sair das atribuições da Casa Civil e, a maior possibilidade, é que passe a ser de responsabilidade do gabinete do governador. Com uma redução de 38 para 24 pastas desde o início da gestão socialista, o poder entre elas também deve ser descentralizado.

Reconquista 

O papel de Sampaio dentro do governo será fundamental para voltar a cumprir a LRF, pois o discurso dele é o de pacificar a relação do governo com a Câmara Legislativa, Casa responsável por apreciar todos os projetos do Executivo que visam o aumento de arrecadação. O sucesso dele no convencimento aos parlamentares pode ser um divisor de águas para o governo aprovar as medidas. “A grande dificuldade que o ex-secretário tinha era em função desse atrito que ganhou dimensão maior e acabou criando um ambiente desconfortável para o governador, chegando ao ponto da saída de Celina Leão da base”, acredita o professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira.

Para ele, diante da atual crise vivida pelo GDF, o objetivo é reorganizar as finanças, ruins desde o governo anterior. “O que está faltando no governo é, na verdade, uma liderança com capacidade de gestão que faça com que a máquina pública produza ou ofereça serviços públicos de qualidade dentro das circunstâncias atuais”, completou o especialista. José Matias-Pereira acredita que a grande mudança será na postura do governador. “A chegada de Rollemberg para a arena política fará grande diferença, pois o ex-secretário era uma espécie de anteparo”, conclui.

Sobre a situação de servidores do GDF, Sérgio Sampaio fez um lembrete: “É preciso deixar claro que temos uma secretaria que cuida dessa parte dos servidores. É uma questão que nos preocupa, mas sempre vejo os servidores como parte de uma solução e não de um problema. Vou estudar os casos para tomar decisões concretas a respeito”, afirmou. Sampaio deve facilitar ainda o trabalho do secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, interlocutor oficial do Executivo no legislativo. Dantas vinha enfrentando muitos entraves na relação com os parlamentares. Os dados oficiais do GDF são de que o número de comissionados caiu de 9.223 para 4.783, o que representaria uma redução de 48%.

 Contratos possíveis

De acordo com a Lei Complementar nº 840/2011, durante o período em que o governo estiver com o limite excedido, é possível contratar ou nomear pessoal para as atividades nas áreas de educação, saúde e segurança, desde que seja para a reposição da força de trabalho nos casos de vacância previstos em legislação.

Os secretários técnicos

 Saúde

Secretário: João Batista de Sousa

É formado em medicina, com especialização na área de proctologia. Atuou como diretor-geral do Hospital Universitário de Brasília; vice-reitor da UnB e é professor da instituição.

 Infraestrutura e Serviços Públicos

Secretário: Julio Cesar Peres

Nascido em São Paulo, tem 59 anos. É formado em engenharia civil pela UnB. Foi professor de Matemática no UniCeub; vice-presidente da Associação Brasiliense de Construtores e conselheiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. No Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon), presidiu comissões e, antes de ser nomeado, licenciou-se da presidência da entidade representativa.

Desenvolvimento Humano e Social

Secretário: Marcos Pacco

É escritor e revisor, licenciado em letras pela UnB. Trabalhou na Secretaria de Educação e também na área social, com cursos beneficentes, em organizações não governamentais. Tem 40 anos.

Fazenda

Secretário: Leonardo Colombini

Nasceu em Ressaquina (MG) e tem 68 anos. Formou-se em ciências contábeis e se especializou em administração financeira e economia e em auditoria, administração, economia e finanças.

Segurança Pública e Paz Social

Secretário: Arthur Trindade

Nasceu em Alegrete (RS) e tem 46 anos. Graduou-se na Academia Militar das Agulhas Negras, é mestre em ciência política e doutor em sociologia pela UnB. É integrante do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

 Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário: Paulo Salles

Atuou como professor da UnB. Tem pós-doutorado em ecologia em Edimburgo, na Escócia, e fez pós-doutorado na Universidade de Amsterdam (Holanda). Foi o coordenador de objetivos estratégicos da equipe de transição no governo Rollemberg. Em 2011, foi diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e diretor-secretário da Fundação para Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Tem 62 anos.

Mobilidade

Secretário: Carlos Tomé

Nascido no Rio de Janeiro, o engenheiro civil de 42 anos também se formou em direito e se tornou mestre em relações internacionais. Antes de assumir a secretaria, trabalhava como consultor legislativo do Senado para as áreas de meio ambiente e ciência e tecnologia. Trabalhou também na Novacap, na Câmara dos Deputados e na Agência

Brasileira de Inteligência 

 Educação

Secretário: Júlio Gregório

Tem 60 anos e é natural de Catanduva (SP). Formou-se em química pela Universidade de Brasília e é pós-graduado em administração da educação e em avaliação institucional. Atualmente, é membro do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes, trabalhou como professor da rede pública do DF por 24 anos.

Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude

Secretária: Jane Klebia Reis

Bacharel em geografia e em direito, tem 52 anos, nasceu em Brasília. Em 2013, assumiu a chefia da Procuradoria Jurídica da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). Trabalhou como agente de polícia por oito anos na Delegacia da Criança e do Adolescente. Foi delegada de Planaltina, do Lago Norte e de Sobradinho e delegada-chefe adjunta do Paranoá.

Chefe da Casa Militar

Secretário: Cláudio Ribas

Tem 43 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Ele é tenente-coronel, secretário-geral do Comando Geral da Polícia Militar e conselheiro do Conselho de Meio Ambiente do DF. Formou-se em ciências policiais e tem especialização em gestão em segurança pública e gestão estratégica em segurança pública pelo Instituto Superior de Ciências Policiais.

Cultura

Secretário: Guilherme Reis

Nasceu em Goiânia e tem 60 anos. Iniciou a carreira em 1972 e é ator, diretor teatral e gestor cultural. Desenvolveu projetos em teatro, cinema, música e dança e, desde 1995, produz o Cena Contemporânea — Festival Internacional de Teatro de Brasília.

Planejamento, Orçamento e Gestão

Secretária: Leany Lemos

É formada em letras, mestre em ciência política, doutora pela UnB em estudos comparados das Américas e pós-doutora em ciência política pelas Universidades de Oxford e de Princeton. Atualmente, é consultora legislativa do Senado e coordenadora adjunta para o mestrado profissional na Capes.

Gestão Administrativa e Desburocratização

Secretário: Antônio Paulo Vogel

Formou-se em economia pela UFRJ e em direito pela UnB. Ocupou o cargo de secretário-adjunto de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Paulo e, desde 1998, é analista de finanças e controle do Tesouro Nacional.

Gestão do Território e Habitação

Secretário: Thiago de Andrade

Tem 34 anos. Formou-se em arquitetura e urbanismo pela UnB. Preside o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-DF) e foi consultor do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2013.