Questionado sobre a meta anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante a campanha presidencial, de mais 12 milhões de vagas no programa até o fim do segundo mandato, Janine disse que este é um ano atípico, depois de 12 anos de investimentos crescentes na educação. “Passamos de R$ 18 bilhões de orçamento do MEC, em 2002, para bem mais de R$ 100 bilhões agora. Uma vez superada essa situação e restaurada a saúde da economia, teremos condições de continuar nessa trajetória [de crescimento]”, afirmou Janine.
O anúncio foi feito em meio à greve de professores e técnicos de universidades federais, que pedem melhores condições de trabalho e reajustes de salários.
Outro programa que teve mudanças este ano foi o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O MEC adotou regras mais rígidas tanto para os estudantes que querem financiamento quanto para as instituições privadas que fazem parte do Fies, além de limitar os financiamentos concedidos.
Na segunda-feira (8), o ministro anunciou que haverá uma segunda edição este ano, e confirmou hoje que novas condições estão sendo analisadas, como a taxa de juros, a renda familiar máxima exigida aos estudantes e a possibilidade da seleção ser feita pela nota do aluno no Exame Nacional do Ensino Médio.
Segundo Janine, o MEC negociou com as instituições privadas e houve acordo sobre todas as condições, que serão anunciadas nos próximos dias. Sobre a possibilidade de aumentar os juros e o tempo de carência, ele disse que são especulações. “[A taxa de juros] não é de 6,5%. Temos várias simulações, cada uma traz determinados efeitos, temos que integrá-las para ver como funciona, mas as principais medidas não são as econômicas, são aquelas no sentido das prioridades.”
Terão prioridade os cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do MEC e os de engenheira, saúde e formação de professores da educação básica. Alunos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal, também terão preferência. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.
No fim da audiência, membros da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e do Programa Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro) manifestaram-se contra os cortes no Orçamento. O ministro ouviu os estudantes e disse que O MEC tem forte compromisso com todas as causas apresentadas, com o ensino público de qualidade e gratuito e também com a inclusão social, especialmente dos afrodescendentes.
Na manhã de hoje, os estudantes montaram acampamento em frente à sede do Ministério da Fazenda.
