Mateus Rodrigues Do G1
O bloco parlamentar formado por PMDB, PTB e PP na Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu nesta terça-feira (12) indicar o deputado Rafael Prudente (PMDB) para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte. Segundo o líder do bloco, Wellington Luiz (PMDB), o nome foi definido em uma reunião às 18h desta terça e só será oficializado nesta quarta (13).
Primeiro indicado do bloco, Robério Negreiros (PMDB) recusou a vaga alegando “possível conflito de interesses” ao investigar correligionários, como o ex-vice-governador Tadeu Filippelli, um dos maiores defensores da licitação do transporte público. Em entrevista ao G1 na segunda (11), Wellington Luiz disse que respeitava a decisão do distrital, mas não via constrangimento na indicação de um peemedebista.
Investigação
O requerimento de criação da CPI do Transporte foi protocolado na última quarta (6), com assinaturas dos 24 distritais. O colegiado vai investigar supostas irregularidades na última licitação das empresas de ônibus, realizada pelo GDF em 2012. O requerimento é de autoria da presidente da Casa, Celina Leão (PDT), e do ex-líder do governo Raimundo Ribeiro (PSDB).
No documento, os parlamentares dizem que a comissão vai investigar “supostas irregularidades na concorrência pública de janeiro de 2012 da Secretaria de Transportes, que resultou na diminuição da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF”.
Justiça
O Tribunal de Justiça do DF aceitou em abril a denúncia do Ministério Público contra o ex-secretário de Transportes José Walter Vazquez, o advogado Sasha Reck e de outras duas pessoas suspeitas de irregularidades na mesma licitação. O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública. Segundo o MP, eles participaram de um suposto esquema para favorecer grupos de empresas no certame.
Na semana passada, Vazquez disse que não iria se manifestar até ser notificado. A defesa do advogado Sasha Reck afirmou que ele se colocou à disposição para prestar esclarecimentos e que vai se pronunciar apenas no processo.
Em 24 de março do ano passado, o G1 mostrou que o órgão ministerial investigava um suposto esquema que favorecia empresas de transporte público ligadas a duas famílias – Constantino, que também controla a companhia aérea Gol, e Gulin, do Paraná.
O MP também quer que sejam responsabilizados o ex-coordenador de projetos da concorrência, José Augusto Júnior, e o ex-presidente da comissão de licitação, Galeno Monte.
Se condenados, os envolvidos podem perder direitos políticos e terão que pagar multa de mais de R$ 1,4 milhão. Para o MP, a influência de representante de uma empresa dentro da comissão julgadora é fato grave e poderia até anular toda a licitação que substituiu as empresas de ônibus do DF.
