Adriana Cruz e Caio Barbosa, O Dia

 O maior escândalo já visto dentro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foi assim que o presidente da Corte, Jonas Lopes de Carvalho, se referiu ao relatório revelado pelo DIA na edição desta quinta-feira, que mostrou um desvio de R$ 7,9 milhões de sete contratos para compra de insumos e equipamentos para hospitais da Polícia Militar.

“O Tribunal vai ampliar a auditoria para todo o gasto feito pelo Funespom (Fundo Especial da Polícia Militar). O comandante da Polícia Militar e todos os envolvidos vão ter que responder. Fiz 15 anos de Tribunal e nunca vi algo tão estarrecedor. Uma verdadeira quadrilha”, disse Jonas Lopes.

Na auditoria realizada pelo TCE foram analisados apenas 9,63% do total de gastos realizados em 2014. E ainda assim, 56% do total continham irregularidades em todos os níveis.

“(Foram) treze milhões dos cento e quarenta e quatro milhões gastos, dos quais quase R$ 8 milhões são fraudados. Tem irregularidade de todo tipo. A mais vistosa é a do ácido peracético que, se fosse entregue, o que não aconteceu, a PM gastaria 230 anos para usar. Foram pagos mais de R$ 4 milhões à empresa que não entregou o produto. Mas tem irregulariadde para tudo o que é gosto”, disse Jonas Lopes.

O resultado da auditoria foi aprovado nesta quinta-feira pelo plenário do TCE e encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, que apura a responsabilidade criminal de oficiais da PM.

Os auditores vasculharam um contrato de 2013 e seis de 2014 com as empresas Medical West Comércio de Produtores Médicos Hospitalares Ltda; Vide Bula; Feruma e Gama Med. Vinte pessoas, entre representantes e PMs, foram apontados com os responsáveis pelo derrame. Eles vão responder por ação de improbidade administrativa para devolver os recursos desviados dos cofres públicos.

Na lista de materiais com compras irregulares há ainda aventais e curativos. Foi constatado ainda o desvio de stents — prótese implantada para abrir as artérias — no HCPM. A corporação adquiriu lote de aparelhos por R$ 2,1 milhões. Mas 14 deles, avaliados em mais de R$ 100 mil, não foram localizados. As compras foram feitas com recursos do Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom), bancado por militares que têm desconto de 10% do soldo e de mais 1% para cada dependente, o que gera receita anual de R$ 115 milhões. A contribuição não é obrigatória. São beneficiados mais de 230 mil, entre ativos, inativos e familiares.

Passo a passo das fraudes

Uma das técnicas usadas no esquema fraudulento era pegar ‘carona’ em licitações feitas por outros órgãos. Foi assim com a Medical West Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, que tem contratos com o governo do estado. É chamada adesão por tomada de preço, sem licitação. Os processos finalizados não eram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável pela fiscalização, como determina a Resolução 244/2007.

Apesar dos valores milionários, na gestão do coronel Décio houve falta de medicamentos oncológicos, material para coleta e processamento de sangue e remédios como Novalgina no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no Estácio. Embora a PM tenha adquirido da Medical West 75 mil litros de ácido peracético por R$ 4,4 milhões para o HCPM, sequer recebeu o produto. Seriam necessários cinco carros pipa para armazenar tal quantidade. E mais, a PM só usa 310 litros por ano.

Onze oficiais foram responsabilizados

Onze oficiais foram responsabilizados em Inquérito Policial Militar (IPM) por envolvimento com a máfia da saúde, como O DIA publicou com exclusividade em janeiro. Foram identificadas irregularidades na compra de itens para o Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM/Nit), como a de 13.720 lençóis comprados, mas foi constatado o desaparecimento de 9.620 peças. Do investimento de pouco mais de R$ 2 milhões, o prejuízo foi de R$ 1,6 milhão. Esse foi o primeiro IPM concluído. Há outros seis em andamento na corporação.

A investigação apontou que o ex-chefe do Estado-Maior Administrativo, coronel Ricardo Pacheco; o ex-chefe da Diretoria Geral de Administração e Finanças, coronel Kleber dos Santos Martins; o ex-gestor do Fundo de Saúde da PM (Fuspom), coronel Décio Almeida da Silva; o ex-diretor do HPM/Nit, coronel Sérgio Sardinha; além de outros sete oficiais, cometeram crime militar. O caso está no Ministério Público que atua junto à Auditoria de Justiça Militar.