O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na última sexta-feira o ex-candidato do PRTB à presidência, Levy Fidelix, a pagar indenização de R$ 1 milhão em uma ação civil pública por danos morais movida pelo movimentos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) devido a declarações realizadas durante um debate nas eleições de 2014. O valor será destinado a ações de promoção de igualdade da população LGBT. A sentença é em primeira instância e cabe recurso.

A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e alegou que em 28 de setembro do ano passado, durante um debate presidencial na TV, quando Levy foi questionado por Luciana Genro (PSOL) sobre o motivo pelo qual muitos dos que defendem a família se recusam a reconhecer o direito de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento civil, o então candidato à presidência teria respondido usando expressões como “dois iguais não fazem filho” e “aparelho excretor não reproduz”.

Além disso, o ex-candidato do PRTB comparou a homossexualidade à pedofilia, dizendo que o Papa Francisco estava promovendo ações de combate ao abuso sexual infantil. Levy teria afirmado também que os homossexuais precisavam ser atendidos no plano psicológico e afetivo, mas “bem longe da gente”, defendeu a defensoria na ação.

Na ocasião, a juíza do caso entendeu que Levy Fidelix ao responder as perguntas do debate teria “ultrapassado os limites da liberdade de expressão, pregando o ódio e a segregação do grupo LGBT”.

Em defesa, o partido alegou que o “em nenhum momento o candidato incitou o ódio, mas sim manisfestou o seu pensamento”. De acordo com o PRTB, Levy deixou clara sua postura ideológica, e disse ainda que a atitude do ex-candidato não é homofóbica.