O deputado e líder da bancada do PT na Câmara Legislativa do DF, Chico Vigilante, entrou com uma representação no Ministério Público do DF para pedir que o órgão tome providências contra o aumento abusivo dos combustíveis no Distrito Federal.Ele pede que o MP entre com uma ação na Justiça pedindo que limite a margem de lucro dos empresários, a exemplo do que foi feito em 2005.
Durante o comunicado de líderes da tarde de hoje, o deputado chamou a atenção de todos para o aumento dos preços que, segundo ele, aconteceu na calada da noite e fez o preço da gasolina saltar de R$ 3.45 para R$ 3.55. “Um aumento sem justificativa. Reajustaram por pura ganância. Estou com o Diário Oficial da União, onde o Conselho Fazendário mostra que Brasília tem, hoje, a terceira gasolina mais cara do Brasil”, pontuou.
Para o deputado, nada justifica que o preço da gasolina do Distrito Federal seja mais alto do que em Goiás. “Lá, apesar do ICMS ser mais caro, o preço do combustível é bem mais barato”, destacou. O deputado ainda comparou o preço dos combustíveis do DF com os estados de Minas Gerais, Pará, Amazonas e Rondônia.
Desde 2003 Chico Vigilante luta contra o cartel dos combustíveis do Distrito Federal. Em 2004, o parlamentar foi o presidente da CPI que investigou e comprovou a prática de cartel no DF. Na época ele foi, inclusive, ameaçado de morte. “Fiquei oito meses com um grupo especial da polícia fazendo a minha segurança. Desde aquele tempo venho denunciando essa quadrilha. Eles já contrataram até um pistoleiro para me calar. Mas não tenho medo e vou continuar denunciando esse cartel”, destacou.
O deputado é autor de projeto de lei que pretende permitir a instalação de postos de combustíveis em shoppings centers e supermercados. Segundo ele, a instalação irá aumentar a concorrência e, consequentemente, fazer com que os preços caiam. “A nossa capital da república tem o custo de vida mais caro do Brasil. Não adianta justificar que os salários de Brasília são os mais altos. Como se não bastasse, este cartel está metendo a mão no bolso da população.
Com a representação, a intenção do deputado é que aconteça em Brasília o mesmo que aconteceu no Maranhão. Lá, depois de ação do Ministério Público, a justiça proibiu o aumento. “No meu estado, eles tinham aumentado para R$ 3,33, mas o MP entrou com uma representação e a justiça proibiu o reajuste. Os oficiais de justiça foram em cada um dos postos para que as bombas voltassem para o preço antigo”, relatou. Chico relatou que uma ação como está também já aconteceu aqui em DF. “Em 2005, quando o então Promotor Leonardo Bessa, que era da promotoria de Defesa do Consumidor, entrou na justiça e conseguiu tabelar os preços e os lucros dos donos dos postos de combustíveis. Diminuiu a ganância. Portanto, eu estou pedindo para que, novamente, ataque o cartel”, destacou.
Além do ministério público, o deputado disse que também vai encaminhar um pedido ao Ministério da Justiça “para que o Conselho de Direito Econômica do Ministério coloque a Polícia Federal neste caso, para que seja investigada essa quadrilha. Esse é um caso de polícia. Uma quadrilha que se organizou para lesar milhões de consumidores. O povo não anda de carro por luxo, mas sim porque precisa”. Com informações do site do parlamentar.
