Após o flagra feito do juiz titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, usando o Porshe Cayenne na manhã desta terça-feira, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) instaurou processo de sindicância para investigar o caso. O veículo foi apreendido em operação da Polícia Federal (PF), no último dia 6, e deveria estar no pátio legal da PF.

Na nota enviada pela Justiça Federal, a corregedoria informa que instaurou processo de sindicância para apurar os fatos noticiados nesta terça-feira, “acerca da conduta do juiz federal titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, referente ao uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista”. O tribunal diz que “o procedimento foi aberto por determinação do corregedor regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva”.

Sobre as possíveis sanções aplicadas ao magistrado, o tribunal não se pronunciou. Segundo a defesa de Eike Batista, o juiz poderá ser removido do cargo por “afrontar a lei”. “Os bens têm que estar com a Justiça, não com o juiz. Essa informação chegou até nós e foi verificada e reverificada”, declarou o advogado Sérgio Bermudes, que fará uma representação contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça-feira. “Ele tem que sofrer sanção administrativa que pode redundar na remoção do cargo dele de juiz”, explicou o advogado.

Segundo Bermudes, o Porshe foi estacionado na vaga 239 do Edifício Liberty Place, do condomínio Parque das Rosas, na Avenida Jornalista Ricardo Marinho 300, na Barra. Esta não é a primeira vez que o juiz responsável pelo caso se envolve em polêmica.

Desde o início do processo, a defesa do empresário afirma que o magistrado tem cometido abusos e persegue Eike: “Ele vem mostrando há muito tempo uma indisposição com Eike. Ele é um torturador moral, não faz Justiça, quer causar sofrimento. O porquê disso tem de ser questionado com o psiquiatara dele”, disse.

Justiça determinou aprensão de todos os bens do empresário e ex-mulher

No dia 6 de fevereiro, a Polícia Federal apreendeu diversos bens do empresário Eike Batista – como carros de luxo e até um piano -; de seus dois filhos mais velhos, Thor e Olin; de sua ex-mulher, Luma de Oliveira, e da mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio, em duas residências do milionário, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio.

A operação foi realizada em cumprimento à decisão da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, proferida ontem, determinando o bloqueio dos bens de Eike, que responde por ações fraudulentas no mercado financeiro.

Além dos bens de Eike Batista, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão de bens da mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio.

Foram apreendidos sete carros, entre eles um Lamborghini Aventador LP700-4 – avaliado em R$ 2,8 milhões, e que era usado para decorar a sala do empresário – e um Porsche Cayenne. Os agentes também levaram R$ 90 mil em dinheiro, celulares, computadores, quadros e até um piano.

A decisão do juiz Flávio Roberto de Souza tinha como objetivo, em caso de condenação do empresário, garantir o pagamento de indenizações e multas a credores. Ainda segundo a Justiça, Thor, Olin, Luma e Flávia, foram beneficiados com doações do empresário.

Eike é acusado de falsidade ideológica, formação de quadrilha, indução do investidor ao erro, uso de informações privilegiada e manipulação de mercado. Até o momento, havia apenas um processo pela prática dos dois últimos crimes. Porém, outros processos correlatos estão sendo unificados, com as denúncias que ampliaram as acusações.